No início do mês de outubro/2013, o Dr. Venâncio Josiel dos Santos
(Presidente da AELA/MS) assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA/OAB/MS), em razão do afastamento da doutora Claudeth de Souza
Leal, para tratamento de saúde. Na condição de vice-presidente da CDCA/OAB/MS,
o Dr. Venâncio já vinha substituindo a titular da Comissão nos seus
impedimentos, além de constantemente ministrar palestras sobre os Direitos da
Criança e do Adolescente em educandários desta Capital, sempre que solicitado.
No mês de março/2014 ele assumiu definitivamente a titularidade dessa Comissão,
em razão do pedido do desligamento voluntário da doutora Claudeth Leal.
Recentemente, o Dr. Venâncio elaborou uma cartilha intitulada: “ECA! QUE BICHO É ESSE?”. Para a
realização dessa obra ele contou com a parceria de professores e outros
profissionais da Educação, que trabalham na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED). Esses parceiros foram: Eliana Leite de Souza (supervisão editorial). Ana
Maria Godoy (capa). Brigete Madalena Gubert Nascimento (diagramação). Maristela
Cássia de Sá Firmino (editoração). Andrea Inah de Carvalho (revisão
ortográfica).
A obra já está pronta para impressão e
distribuição. Possui 181 páginas e trata-se dum trabalho didático-pedagógico que discorre numa linguagem simples e
objetiva sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, quanto à relação destes
com seus pais e professores. Contêm 12 capítulos assim distribuídos: 1-ECA! Que
bicho é esse? 2-O E.C.A. em perguntas e respostas. 3-Tipos de infrações comuns
nas Escolas. 4-A revista pessoal e a vistoria em pertences. 5-Vícios e desvios
de comportamento. 6-O álcool e a sociedade. 7-Relacionamento Interpessoal e
familiar. 8-Como criar um delinquente? 9-Diferenças entre Roubos e Furtos. 10-O
Adolescente em conflito com a Lei. 11-O “BULLYNG” e suas consequências. 12-A
laicidade do Estado.
A forma magistral com que a CDCA/OB/MS tem
sido dirigida pelo seu atual Presidente tem levado essa Comissão
a realizar um trabalho sócio-jurídico digno de reconhecimento pela sociedade
civil de nosso Estado. Vejam as fotos de alguns eventos:
Dr. Venâncio analisando a nova legislação sobre os Direitos da Criança, na presença da Desembargadora Maria Isabel, e outros juristas.
O Dr. Venâncio representando a CDCA/OAB/MS em reunião do TJ/MS.

O Dr. Venâncio concedendo entrevista à Rede Record sobre a atuação da CDCA/OAB/MS na sociedade civil. Abaixo, a letra da poesia que ele fez em homenagem à Comissão:
CDCA/OAB/MS/2014
CDCA/OAB/MS/2014
-I-
A Comissão de Defesa
Dos Direitos da Criança
E Adolescentes da OAB/MS
Traduz muita esperança.
-II-
É uma Comissão jurídica
Que atua no social
Trabalhando com afinco
Duma forma magistral.
-III-
Tem uma liderança forte
Que está sempre em exercício
E para fazer seu trabalho
Não mede nenhum sacrifício.
-IV-
A CDCA/OB/MS
E uma Comissão competente
Que representa e defende
A criança e o adolescente.
-V-
Parabéns à OAB/MS
Pelas Comissões que tem
E em especial pela CDCA
Que atua como ninguém!
Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

