No mês de Fevereiro/2017 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato
Grosso do Sul (AELA/MS) participou (através de seu Presidente) de seis atividades culturais,
sociais e jurídicas, da seguinte forma:
01-Em 01/02
publicou no Jornal Tribuna do
Pantanal (Edição de Fevereiro/2017, página 05) um artigo intitulado “Os
Benefícios dos Ex-Presidentes”, aonde relata os direitos adquiridos pelos
ex-presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América, fazendo uma analogia
entre essas duas nações, com referência aos seus principais ex-mandatários.
02-Em 22/02
dirigiu uma reunião informal com líderes culturais e alguns juristas, aonde relatou
resumidamente as atividades da AELA/MS no mês de Janeiro/2017, e da CDCA no
período de 23/01 a 22/02. E indicou para Secretária Geral da Comissão o Drª
Liliam Veronese, em face da vacância do cargo. A mesma foi empossada
informalmente, já entrando no exercício da função, elaborando a ata da reunião,
a qual foi devidamente assinada.
03-Em 23/02
atendeu a uma solicitação Presidente da
OAB/MS, no sentido de orientar juridicamente a uma senhora, genitora de
um adolescente de 15 anos de idade, com o qual deseja viajar para o
exterior. Após informar que a mesma
precisaria de passaporte (para ela e para o filho), orientou-a a dirigir-se ao
Setor de Passaportes da Polícia Federal, localizada na Rua dos Gladíolos nº
322, na Vila Sobrinho, nesta Capital.
04-Em 24/02 elaborou o Relatório Final e
Conclusivo do Processo nº 5.102/2017; autuado em 17/01/2017, e originário de
Campo Grande/MS, onde o assunto era a solicitação de visita a um filho (menor
de idade), pelo genitor (o interessado), sendo que o mesmo está proibido de
visitar tal filho pela Justiça Estadual, em face à sua agressividade para com o
mesmo (constatada em Juízo). Após os esclarecimentos de praxe, o interessado
foi informado (pelo Dr. Venâncio) sobre a sua situação frente à Justiça, e o
Procedimento Administrativo respectivo foi encerrado.
05-Em Em 25/02
elaborou um parecer jurídico, após ter sido acionado por outros advogados
militantes, para solucionar o caso dum menor de idade, do gênero masculino,
transexual, estudante numa escola pública desta Capital, vez que o mesmo está
na iminência de ser excluído da referido educandário, em razão de insistir em
usar intencionalmente o banheiro feminino da escola, embora tenha sido
matriculado como aluno (do sexo masculino).
06-Em 27/02 elaborou o Relatório Final, com
Parecer Conclusivo, do Processo nº 4.193, originária da Assembleia Legislativa
do Estado (ALMS), o qual alterou a Lei nº 3.953/10 para nº 4.970/16, a qual
trata do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e de adolescentes
neste Estado. A nova Lei foi um avanço na denúncia e apuração de crimes dessa
natureza.
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| Dr. Venâncio discursando na OAB/MS. Abaixo, o poema que ele fez para o mês: |
FEVEREIRO DE 2017
Fevereiro de 2017 foi um mês de novidades
Com a AELA e a CDCA participando de várias atividades.
Com uma matéria no jornal Tribuna do Pantanal
Quatro pareceres jurídicos com Relatório Final.
Também teve uma consulta sobre uma viagem iminente
De uma genitora aflita com seu filho adolescente.
Ela quer sair do País eE não sabe como fazer
E pediu para o Dr. Venâncio este caso resolver.
Foi muito bem atendida e está muito contente
Pois resolveu o seu problema de uma forma decente.
Foram seis atividades neste mês de Fevereiro
Que foram bem atendidas e resolvidas por inteiro.
Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.
