A AELA/MS NO 16º FESTIVAL DE INVERNO DE BONITO

Nos dias 30/julho a 02/agosto/2015 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS), através do Fórum Estadual de Cultura (FESC/MS) e do Conselho Estadual de Cultura (CEC/MS), participou do 16º Festival de Inverno de Bonito (FIB/MS). Desta feita a comitiva do FESC/MS foi composta por apenas cinco membros, representando a sociedade civil. Este novo formato deveu-se à contenção de despesas e aos cortes imediatos de gastos na área cultural do Estado. Participaram dessa pequena comitiva os seguintes artistas: 1-Dr. Venâncio Josiel dos Santos; 2-Robson de Almeida Simões; 3-Elizete Riella Silveira; 4-Vanesca Duarte; 5-Carlos Luz.

Porém esse novo e reduzido formato não abalou a estrutura da programação do evento. Pelo contrário: as atrações apresentadas foram marcantes e ficaram historicamente registradas. Assim os membros do FESC/MS e do CEC/MS tiverem uma participação efetiva na programação oficial e apresentaram-se da seguinte forma:

1-O Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Presidente da AELA/MS) teve o seu nome inserido no “Catálogo da Programação Oficial” e ministrou no dia 31/07, no “Galpão Chama de Bonito” uma palestra intitulada “Caminhos Criativos para as Cidades”, para várias autoridades políticas e culturais da localidade e cidades vizinhas.

2-Robson de Almeida Simões (vice-presidente do CEC/MS) teve a possibilidade de realizar todo o trabalho de acompanhamento do Festival, na qualidade de representante da sociedade civil. Não só auxiliou os parceiros em suas apresentações, como ajudou na cobertura fotográfica do evento.

3-Elizete Riella Silveira ("Negarij Negarijij") foi inserida na programação oficial do dia 31/07, e por duas vezes fez a sua apresentação de dança: 1-A primeira das 11 às 12h, na Praça do Peixe, na “Tenda das Artes”. 2-A segunda das 18 às 19h, no Palanque Dois da mesma Praça (local das apresentações oficiais, antes do show principal, no Palanque Um).

4-Vanesca Duarte (Cigana Luna) também foi inserida na programação oficial, revezando as suas apresentações de dança nos palcos com a “Negarij Negarijij”, nos mesmos horários. Ela teve liberdade de deslocamento pela Praça Central, aonde realizou livremente a divulgação da “Cultura Cigana”.

5-Carlos Luz (ativista cultural) teve ao seu dispor uma tenda ao ar livre, a qual permitia o acesso pelos quatro pontos cardeais, e que recebeu o codinome de “Memória Fonográfica de Mato Grosso do Sul”. Como sempre, fez um excelente trabalho de divulgação da música regional.

Assim, mais uma vez a AELA/MS esteve participando de um dos maiores eventos culturais que ocorrem anualmente em Mato Grosso do Sul. Vejam algumas fotos do evento:

O Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e Membro do Conselho Estadual de Cultura) recebendo do Dr. Athayde Nery de Freitas Júnior (Secretário de Cultura e Turismo) um livro autografado.

 

A entrada para o local do evento. 

 

Fogos na abertura do Festival.

 

Dr. Venâncio ministrando a palestra "Caminhos Criativos para as Cidades", no Galpão "Chama de Bonito".

 

A cigana "Luna" apresentando-se no Palco Oficial.

 

"Negarij Negarijij" apresentando-se na "Tenda das Artes". 

 

Os cinco membros da comitiva do FESC/MS, pousando em frente a respectiva tenda. Abaixo, o poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

AELA & 16º FIB/MS

Mais uma vez em Bonito, numa bela ocasião

Ocorreu o Festival de Inverno, em sua 16ª edição.

Como sempre acontece, a AELA esteve presente

Participando do evento com um trabalho excelente

Desta vez com uma palestra para todas as raças e idades

Com um título interessante: “Caminhos Criativos para as Cidades”.

E assim o CEC e o FESC foram bem representados

Por cinco membros aguerridos e sempre capacitados.

Também a sociedade civil fez-se presente na Cultura

Representando as Artes da Música à Literatura.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS.

 

 

AELA/MS APOIA GUARDA MUNICIPAL

Na tarde de 29/julho/2015, das 15.30 às 17h, o advogado/palestrante Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) ministrou a palestra intitulada “ECA: DIREITOS E DEVERES”, para o Curso de Capacitação da Guarda Municipal de Campo Grande.  O local foi o 1º Auditório da FACOM, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O público alvo foram 217 membros da Guarda Municipal.

Durante a palestra, o Preletor fez uma exposição geral sobre os 267 artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.089, de 13/julho/1990), esclarecendo sobre: 1-O trato com crianças e adolescentes; 2-Como realizar revistas pessoas e vistoria em pertences de menores de idade; 3-Alguns julgados sobre demandas judiciais envolvendo adolescentes e adultos, além de crianças.  4-Relação de servidores públicos com pais, filhos e alunos de escolas públicas e particulares.

Ao final da exposição, houve um período de “FEED-BACK” (perguntas do público e respostas do Preletor), onde a plateia fez oito perguntas, sendo todas respondidas pelo Palestrante. Concluído o trabalho, o Dr. Venâncio foi convidado para retornar ao mesmo local e no mesmo horário, no dia 05/08/2015, para ministrar a mesma palestra para outro grupo de servidores da Guarda Municipal.

Assim, na tarde de 05/agosto/2015, o Presidente da AELA e CDCA retornou ao local e ministrou (das 15.30 às 17h) a palestra supramencionada, para uma nova turma de guardas municipais, desta feita composta por 215 membros. Com isso foram ministradas duas palestras, com o mesmo teor, para duas turmas de guardas municipais, perfazendo um total de 432 ouvintes/participantes. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio na plateia, antes de começar sua palestra.

 

O público atento às palavras do Dr. Venâncio.

 

Parte do público que assistiu à palestra do Dr. Venâncio, no dia 29/julho/2015.

 

Parte do público que assistiu a palestra do dia 05/agosto/2015. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

 

AELA & GUARDA MUNICIPAL

Num evento de primeira para a sua preparação

A Guarda Municipal teve um Curso de Capacitação

Duas turmas escolhidas na Capital do Estado

Receberam treinamento e também Certificado.

Um dos grandes Palestrantes e Escritor renomado

Foi o bom Dr. Venâncio, um ótimo Advogado.

Ele falou sobre o E.C.A., seus Direitos e Deveres

Respondendo às perguntas e dando vários pareceres.

Ao final todos lucraram e aprenderam grandes lições

De como agir na vida prática sem sofrer retaliações.

E assim esses servidores aprenderam a Cidadania

Para trabalhar com cautela e atuar com galhardia.

 Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

 

A AELA/MS E OS 25 ANOS DO E.C.A.

No dia 13/julho/2015 a AELA/MS, a CDCA e a OAB/MS comemoraram conjuntamente os 25 anos de vigência e de aplicação ininterrupta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Como legislação, o E.CA é o Estatuto mais completo em termos de aplicabilidade, pois veio estabelecer os direitos e os deveres da criança e do adolescente de forma clara e objetiva, além de trazer a punibilidade aos adolescentes em conflito com a lei.

Seus 267 artigos compõem um verdadeiro manual de comportamento para pais, filhos, alunos, professores e cidadãos que se preocupam com a boa formação dos cidadãos-crianças (ou crianças-cidadãos) e cidadãos-adolescentes (ou adolescentes-cidadãos).

Nesse dia festivo, o Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) realizou as seguintes atividades: 1-Cooperou com a Assessoria de Imprensa da OAB/MS, escrevendo uma matéria intitulada: “Os 25 anos do E.C.A.”; 2-Concedeu uma entrevista para a TV Morena sobre o tema: “O Aborto e o Estatuto do Nascituro”, que foi ao ar na noite de 13/07 e na manhã de 14/07/2015. 3-Confirmou sua participação na Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 18/agosto/2015, e versará sobre a “Maioridade Penal”.

Assim, foram parabenizados os parlamentares responsáveis pela aprovação dessa belíssima legislação, que veio nortear a relação social, fraternal e jurídica entre os cidadãos maiores e menores de idades. A OAB/MS pelo zelo que tem demonstrado na fiscalização e aplicação desse Estatuto. E, o E.C.A. por mais este natalício! Vejam algumas fotos do evento:

O Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e da CDCA) e Lenie Albuquerque (Secretária Geral das Comissões da OAB/MS).

Dr. Venâncio, Lenie Albuquerque e o grupo de repórteres da TV Morena.

Funcionárias da Secretaria das Comissões da OAB/MS. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

 

25 ANOS DO E.C.A.

O dia 13 de julho de 2015 foi uma data que alegrou 

Pois nela o Estatuto da Criança e Adolescente aniversariou. 

Completou 25 anos de ótima aplicação
Dos direitos e dos deveres do bom menor cidadão.
É uma lei tão perfeita que o Congresso aprovou
Pois traz responsabilidade para o menor infrator.
Por isso o adolescente em conflito com a lei
Será ressocializado internado numa UNEI.
Assim parabenizamos à sociedade civil
Por cuidarem das crianças e adolescentes do Brasil.
E o Poder Público também teve sua participação
Votando uma lei visando o futuro da nação!

 Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS.

 

 

 

 

A AELA/MS E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

No dia 19/junho/2015 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) esteve participando ativamente do evento intitulado: “Encontro Estadual – Trabalho Infantil: Enfrentar para Erradicar”, realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul (SEDHAST/MS), no auditório do Grande Park Hotel, das 10.30 às 12h, com uma palestra intitulada “O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL”, ministrada pelo Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da AELA/MS e da CDCA (Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O público-alvo foram os Secretários Municipais e Assessores de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho, dos municípios de Mato Grosso do Sul. O teor da palestra foi sobre o “Trabalho Infantil”: 1-Doméstico; 2-Informal; 3-Urbano; 4-Na Agricultura; 5-Familiar; 6-Ilícito. O objetivo foi informar sobre os malefícios desse tipo de exploração trabalhista, além de demonstrar as estratégias que possibilitem a erradicação dessa ilicitude praticada contra as crianças e os adolescentes no solo brasileiro, e em especial, do Estado de Mato Grosso do Sul. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio ministrando a palestra sobre "O Trabalho Infantil no Brasil".

 O auditório atento às palavras do Dr. Venâncio e acompanhando o teor do "slide".

Ao final da palestra, o Dr. Venâncio foi homenageado pela direção da SEDHAST/MS. Abaixo, a letra do poema que ele fez para o evento:

O TRABALHO INFANTIL

O Trabalho Infantil no Brasil está sendo muito explorado

É por isso que o mesmo deve ser bem regulado.

Para isso o Poder Público e a Sociedade Civil

Devem buscar protegê-lo, para que não seja vil.

Por sua vez a AELA/MS, e a CDCA também

Procuram bem informar, com o potencial que têm.

Ministrando boas palestras, com conteúdo jurídico

Mostrando os malefícios desse trabalho fatídico.

Para isso o Dr. Venâncio está sempre preparado

Para ministrar palestras, aonde ele for chamado.

Parabéns para a AELA, OAB/MS e CDCA

Que fazem um trabalho conjunto, que em muito irá ajudar!

 Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

 

 

 

 

 

AELA/MS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Na tarde de 09/junho/2015-(terça-feira), a OAB/MS foi representada dois dos seus advogados: o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA) e Dr. Joatan Loureiro da Silva, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS (CDH), na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, para tratar do apoio (ou não) à aprovação da PEC nº 171, que trata da "Maioridade Penal" a partir dos 16 anos de idade.

A Audiência foi presidida pelo deputado estadual Pedro Kemps e secretariada pela vereadora Luíza Ribeiro. Fizeram parte da Mesa Diretiva várias autoridades  civis. Entre elas: o deputado Pedro Kemps; os vereadores Mário César, Paulo Pedra, Luíza Ribeiro e Thaís Helena. Os advogados Venâncio Josiel dos Santos e Joatan Loureiro da Silva, além de outras.

Após algumas locuções de membros da Mesa Diretiva e de manifestações de vários Líderes (que se encontravam na plateia) de Entidades representativas dos menores de 18 anos, deliberou-sé que seriam tomadas (imediatamente) as seguintes providências: 1-A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Campo Grande/MS enviariam Ofícios aos oito deputados federais e aos três senadores que representam o Estado de Mato Grosso do Sul, em Brasília / DF, informando Sobre a decisão de não apoiarem a aprovação da PEC 171. 2-Serão convidados deputados e vereadores de varios Partidos existentes no Estado, aderirem Paragrafo ao movimento contrário à aprovação da maioridade à partir dos 16 anos. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio na Mesa Diretiva.

Parte da formação da Mesa Diretiva. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

NOVE DE JUNHO

Nove de junho de 2015 é uma data colossal.
Pois houve uma Audiência Pública na  Câmara Municipal.

Aonde foi  discutida duma forma magistral

A PEC 171 e a Maioridade penal.

E a sociedade civil também  se manifestou

Afirmando que o ECA é Lei que se consagrou.

Ao final os vereadores e os deputados também

Decidiram que o assunto como está ficará bem.

E assim foram declarados todos os pontos de vista

De cidadãos e parlamentares nessa audiência mista.

Onde todos declararam que para não haver enganos

Não deve ser aprovada a maioridade aos 16 anos.

Ao final foi formatada uma redação final

A qual será enviada para a Câmara Federal.

Responsável pela postagem:  Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

AELA/MS NO WORKSHOP PARA JORNALISTAS

Na noite de 27/maio/2015, no auditório da Escola Superior da Advocacia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (ESA/OAB/MS) foi ministrada a palestra intitulada “Jornalismo, Direito e Cidadania”, pelo Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA).

O tema enfocou as prerrogativas dos repórteres e dos jornalistas frente aos direitos dos cidadãos menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/90), do Código Penal (CP) e da Constituição Federal (CF). O “workshop” durou dois dias (26 e 27/05/2015), com 110 jornalistas e acadêmicos de Jornalismo participando do evento, que teve vários palestrantes (entre eles o Dr. Venâncio), com diversos temas sociais e jurídicos, todos de interesse do público alvo.

Mais uma vez a OAB/MS cumpre com o seu papel de representante e defensora da sociedade civil. Desta feita, trazendo um excelente Curso de Capacitação para os profissionais do Jornalismo. Para isso, contou com a participação de excelentes juristas, especialistas em vários ramos do Direito, entre eles o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, que representou com maestria a AELA/MS e a CDCA/OAB/MS, das quais é o atual Presidente . Vejam algumas fotos do evento:

O público alvo atento aos "slides" da palestra: "Jornalismo, Direito e Cidadania", ministrada pelo Dr. Venâncio.

Jornalistas e acadêmicos de Jornalismo sorridentes e atentos às palavras do Dr. Venâncio.

O Dr. Venâncio fazendo a conclusão de sua palestra. Abaixo, a letra do poema que ele fez para o evento:

WORKSHOP PARA JORNALISTAS

Na Escola Superior da Advocacia da OAB/MS

Houve um belo “Workshop” conforme ela bem merece.

Foram dois dias de palestras com muita explicação

Para jornalistas e acadêmicos num Curso de Capacitação.

Entre os grandes palestrantes que vieram ministrar

Esteve o Dr. Venâncio, Presidente da CDCA.

Desta forma a OAB/MS fez um trabalho potente

Para o Curso de Jornalismo, com um evento excelente.

Parabéns à OAB/MS. E para a ESA também

Pois com esse “Workshop” mostrou o valor que tem.

E também o Dr. Venâncio ministrou com galhardia

A palestra intitulada: “Jornalismo, Direito e Cidadania”.

E assim bem irmanados palestrantes e jornalistas

Realizaram um trabalho digno dos grandes artistas.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

SEMED HOMENAGEIA PRESIDENTE DA AELA E DA CDCA

No dia 18 de maio de 2015, o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA) foi homenageado pela Secretaria Municipal de Educação (através da SUGENORC) com uma placa de “Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados à SEMED. E, em especial, pelas doze palestras ministradas durante o Curso de Capacitação para funcionários da Rede Municipal de Ensino (REME), no mês de março/2015.

O prêmio foi-lhe entregue pela superintendente Fabiana. Coincidentemente, o homenageado completou nessa mesma data 62 anos de vida, e a ocasião foi aproveitada para a comemoração de seu natalício, juntamente com três funcionárias da SUGENORC, que aniversariaram no mesmo dia. Foi servido um bolo aos aniversariantes, e todos participaram de um lauto coquetel comemorativo.

Dentre os vários trabalhos que o Dr. Venâncio realizou para a SEMED está a elaboração da cartilha pedagógica intitulada: “ECA! QUE BICHO É ESSE?”. Ele já vem atuando em prol da SEMED (ministrando palestras de cunho social, pedagógico e jurídico) desde o ano de 2007, quando foi celebrada uma parceria entre a OAB/MS e a SEMED. Na ocasião foi fundada a Comissão “OAB/MS VAI A ESCOLA” (COVESC), composta por advogados-palestrantes, especialistas em várias áreas do Direito. Nesse período, ele participou da elaboração da cartilha pedagógica intitulada: “Educação, Direito e Cidadania”.

Em razão de ter-se destacado como palestrante, ele ocupou os cargos de Secretário Geral e de Vice-Presidente da COVESC. Em 2013 foi eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/OAB/MS), cargo que ainda ocupa e que, em função dele, elaborou a Cartilha mencionada (com a assessoria de um grupo de gestoras da SEMED) e continua ministrando palestras que envolvem legislações como: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal (CP), a Constituição Federal (CF) e a Lei Municipal nº 190 (Regime Jurídico dos Servidores do Município de Campo Grande/MS). Vejam algumas fotos do evento:

A superintendente Fabiana entregando a placa ao Dr. Venâncio.

Dr. Venâncio e os aniversariantes da SUGENORC, partindo o bolo de aniversário.

A placa recebida pelo Dr. Venâncio. Abaixo, a letra do poema que ele fez para a ocasião:

DATA FESTIVA

O dia 18 de maio é uma data de alegria

Pois nela um Palestrante brilhante aniversaria.

É o grande Dr. Venâncio, que atende ao que se pede

Por isso foi homenageado pela SUGENORC e SEMED.

Nessa data tão festiva ele trocou de idade

Completou 62 anos com muita felicidade.

Por isso foi agraciado com uma placa de “Honra ao Mérito”

Pois como advogado, escritor e poeta faz um trabalho completo.

Também é admirado. E querido como parceiro.

Ministra palestras jurídicas pelo Município inteiro.

Parabéns ao aniversariante e aos seus parceiros também

Pois quando atuam juntos não perdem para ninguém!

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.