A AELA/MS E OS 25 ANOS DO E.C.A.

No dia 13/julho/2015 a AELA/MS, a CDCA e a OAB/MS comemoraram conjuntamente os 25 anos de vigência e de aplicação ininterrupta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): a lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Como legislação, o E.CA é o Estatuto mais completo em termos de aplicabilidade, pois veio estabelecer os direitos e os deveres da criança e do adolescente de forma clara e objetiva, além de trazer a punibilidade aos adolescentes em conflito com a lei.

Seus 267 artigos compõem um verdadeiro manual de comportamento para pais, filhos, alunos, professores e cidadãos que se preocupam com a boa formação dos cidadãos-crianças (ou crianças-cidadãos) e cidadãos-adolescentes (ou adolescentes-cidadãos).

Nesse dia festivo, o Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) realizou as seguintes atividades: 1-Cooperou com a Assessoria de Imprensa da OAB/MS, escrevendo uma matéria intitulada: “Os 25 anos do E.C.A.”; 2-Concedeu uma entrevista para a TV Morena sobre o tema: “O Aborto e o Estatuto do Nascituro”, que foi ao ar na noite de 13/07 e na manhã de 14/07/2015. 3-Confirmou sua participação na Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, no dia 18/agosto/2015, e versará sobre a “Maioridade Penal”.

Assim, foram parabenizados os parlamentares responsáveis pela aprovação dessa belíssima legislação, que veio nortear a relação social, fraternal e jurídica entre os cidadãos maiores e menores de idades. A OAB/MS pelo zelo que tem demonstrado na fiscalização e aplicação desse Estatuto. E, o E.C.A. por mais este natalício! Vejam algumas fotos do evento:

O Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e da CDCA) e Lenie Albuquerque (Secretária Geral das Comissões da OAB/MS).

Dr. Venâncio, Lenie Albuquerque e o grupo de repórteres da TV Morena.

Funcionárias da Secretaria das Comissões da OAB/MS. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

 

25 ANOS DO E.C.A.

O dia 13 de julho de 2015 foi uma data que alegrou 

Pois nela o Estatuto da Criança e Adolescente aniversariou. 

Completou 25 anos de ótima aplicação
Dos direitos e dos deveres do bom menor cidadão.
É uma lei tão perfeita que o Congresso aprovou
Pois traz responsabilidade para o menor infrator.
Por isso o adolescente em conflito com a lei
Será ressocializado internado numa UNEI.
Assim parabenizamos à sociedade civil
Por cuidarem das crianças e adolescentes do Brasil.
E o Poder Público também teve sua participação
Votando uma lei visando o futuro da nação!

 Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS.

 

 

 

 

A AELA/MS E O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

No dia 19/junho/2015 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) esteve participando ativamente do evento intitulado: “Encontro Estadual – Trabalho Infantil: Enfrentar para Erradicar”, realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul (SEDHAST/MS), no auditório do Grande Park Hotel, das 10.30 às 12h, com uma palestra intitulada “O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL”, ministrada pelo Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da AELA/MS e da CDCA (Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O público-alvo foram os Secretários Municipais e Assessores de Direitos Humanos, Assistência Social e do Trabalho, dos municípios de Mato Grosso do Sul. O teor da palestra foi sobre o “Trabalho Infantil”: 1-Doméstico; 2-Informal; 3-Urbano; 4-Na Agricultura; 5-Familiar; 6-Ilícito. O objetivo foi informar sobre os malefícios desse tipo de exploração trabalhista, além de demonstrar as estratégias que possibilitem a erradicação dessa ilicitude praticada contra as crianças e os adolescentes no solo brasileiro, e em especial, do Estado de Mato Grosso do Sul. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio ministrando a palestra sobre "O Trabalho Infantil no Brasil".

 O auditório atento às palavras do Dr. Venâncio e acompanhando o teor do "slide".

Ao final da palestra, o Dr. Venâncio foi homenageado pela direção da SEDHAST/MS. Abaixo, a letra do poema que ele fez para o evento:

O TRABALHO INFANTIL

O Trabalho Infantil no Brasil está sendo muito explorado

É por isso que o mesmo deve ser bem regulado.

Para isso o Poder Público e a Sociedade Civil

Devem buscar protegê-lo, para que não seja vil.

Por sua vez a AELA/MS, e a CDCA também

Procuram bem informar, com o potencial que têm.

Ministrando boas palestras, com conteúdo jurídico

Mostrando os malefícios desse trabalho fatídico.

Para isso o Dr. Venâncio está sempre preparado

Para ministrar palestras, aonde ele for chamado.

Parabéns para a AELA, OAB/MS e CDCA

Que fazem um trabalho conjunto, que em muito irá ajudar!

 Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

 

 

 

 

 

AELA/MS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Na tarde de 09/junho/2015-(terça-feira), a OAB/MS foi representada dois dos seus advogados: o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA) e Dr. Joatan Loureiro da Silva, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS (CDH), na Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, para tratar do apoio (ou não) à aprovação da PEC nº 171, que trata da "Maioridade Penal" a partir dos 16 anos de idade.

A Audiência foi presidida pelo deputado estadual Pedro Kemps e secretariada pela vereadora Luíza Ribeiro. Fizeram parte da Mesa Diretiva várias autoridades  civis. Entre elas: o deputado Pedro Kemps; os vereadores Mário César, Paulo Pedra, Luíza Ribeiro e Thaís Helena. Os advogados Venâncio Josiel dos Santos e Joatan Loureiro da Silva, além de outras.

Após algumas locuções de membros da Mesa Diretiva e de manifestações de vários Líderes (que se encontravam na plateia) de Entidades representativas dos menores de 18 anos, deliberou-sé que seriam tomadas (imediatamente) as seguintes providências: 1-A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Campo Grande/MS enviariam Ofícios aos oito deputados federais e aos três senadores que representam o Estado de Mato Grosso do Sul, em Brasília / DF, informando Sobre a decisão de não apoiarem a aprovação da PEC 171. 2-Serão convidados deputados e vereadores de varios Partidos existentes no Estado, aderirem Paragrafo ao movimento contrário à aprovação da maioridade à partir dos 16 anos. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio na Mesa Diretiva.

Parte da formação da Mesa Diretiva. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

NOVE DE JUNHO

Nove de junho de 2015 é uma data colossal.
Pois houve uma Audiência Pública na  Câmara Municipal.

Aonde foi  discutida duma forma magistral

A PEC 171 e a Maioridade penal.

E a sociedade civil também  se manifestou

Afirmando que o ECA é Lei que se consagrou.

Ao final os vereadores e os deputados também

Decidiram que o assunto como está ficará bem.

E assim foram declarados todos os pontos de vista

De cidadãos e parlamentares nessa audiência mista.

Onde todos declararam que para não haver enganos

Não deve ser aprovada a maioridade aos 16 anos.

Ao final foi formatada uma redação final

A qual será enviada para a Câmara Federal.

Responsável pela postagem:  Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

AELA/MS NO WORKSHOP PARA JORNALISTAS

Na noite de 27/maio/2015, no auditório da Escola Superior da Advocacia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (ESA/OAB/MS) foi ministrada a palestra intitulada “Jornalismo, Direito e Cidadania”, pelo Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA).

O tema enfocou as prerrogativas dos repórteres e dos jornalistas frente aos direitos dos cidadãos menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal nº 8.069/90), do Código Penal (CP) e da Constituição Federal (CF). O “workshop” durou dois dias (26 e 27/05/2015), com 110 jornalistas e acadêmicos de Jornalismo participando do evento, que teve vários palestrantes (entre eles o Dr. Venâncio), com diversos temas sociais e jurídicos, todos de interesse do público alvo.

Mais uma vez a OAB/MS cumpre com o seu papel de representante e defensora da sociedade civil. Desta feita, trazendo um excelente Curso de Capacitação para os profissionais do Jornalismo. Para isso, contou com a participação de excelentes juristas, especialistas em vários ramos do Direito, entre eles o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, que representou com maestria a AELA/MS e a CDCA/OAB/MS, das quais é o atual Presidente . Vejam algumas fotos do evento:

O público alvo atento aos "slides" da palestra: "Jornalismo, Direito e Cidadania", ministrada pelo Dr. Venâncio.

Jornalistas e acadêmicos de Jornalismo sorridentes e atentos às palavras do Dr. Venâncio.

O Dr. Venâncio fazendo a conclusão de sua palestra. Abaixo, a letra do poema que ele fez para o evento:

WORKSHOP PARA JORNALISTAS

Na Escola Superior da Advocacia da OAB/MS

Houve um belo “Workshop” conforme ela bem merece.

Foram dois dias de palestras com muita explicação

Para jornalistas e acadêmicos num Curso de Capacitação.

Entre os grandes palestrantes que vieram ministrar

Esteve o Dr. Venâncio, Presidente da CDCA.

Desta forma a OAB/MS fez um trabalho potente

Para o Curso de Jornalismo, com um evento excelente.

Parabéns à OAB/MS. E para a ESA também

Pois com esse “Workshop” mostrou o valor que tem.

E também o Dr. Venâncio ministrou com galhardia

A palestra intitulada: “Jornalismo, Direito e Cidadania”.

E assim bem irmanados palestrantes e jornalistas

Realizaram um trabalho digno dos grandes artistas.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

SEMED HOMENAGEIA PRESIDENTE DA AELA E DA CDCA

No dia 18 de maio de 2015, o Dr. Venâncio Josiel dos Santos, Presidente da Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS (CDCA) foi homenageado pela Secretaria Municipal de Educação (através da SUGENORC) com uma placa de “Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados à SEMED. E, em especial, pelas doze palestras ministradas durante o Curso de Capacitação para funcionários da Rede Municipal de Ensino (REME), no mês de março/2015.

O prêmio foi-lhe entregue pela superintendente Fabiana. Coincidentemente, o homenageado completou nessa mesma data 62 anos de vida, e a ocasião foi aproveitada para a comemoração de seu natalício, juntamente com três funcionárias da SUGENORC, que aniversariaram no mesmo dia. Foi servido um bolo aos aniversariantes, e todos participaram de um lauto coquetel comemorativo.

Dentre os vários trabalhos que o Dr. Venâncio realizou para a SEMED está a elaboração da cartilha pedagógica intitulada: “ECA! QUE BICHO É ESSE?”. Ele já vem atuando em prol da SEMED (ministrando palestras de cunho social, pedagógico e jurídico) desde o ano de 2007, quando foi celebrada uma parceria entre a OAB/MS e a SEMED. Na ocasião foi fundada a Comissão “OAB/MS VAI A ESCOLA” (COVESC), composta por advogados-palestrantes, especialistas em várias áreas do Direito. Nesse período, ele participou da elaboração da cartilha pedagógica intitulada: “Educação, Direito e Cidadania”.

Em razão de ter-se destacado como palestrante, ele ocupou os cargos de Secretário Geral e de Vice-Presidente da COVESC. Em 2013 foi eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/OAB/MS), cargo que ainda ocupa e que, em função dele, elaborou a Cartilha mencionada (com a assessoria de um grupo de gestoras da SEMED) e continua ministrando palestras que envolvem legislações como: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal (CP), a Constituição Federal (CF) e a Lei Municipal nº 190 (Regime Jurídico dos Servidores do Município de Campo Grande/MS). Vejam algumas fotos do evento:

A superintendente Fabiana entregando a placa ao Dr. Venâncio.

Dr. Venâncio e os aniversariantes da SUGENORC, partindo o bolo de aniversário.

A placa recebida pelo Dr. Venâncio. Abaixo, a letra do poema que ele fez para a ocasião:

DATA FESTIVA

O dia 18 de maio é uma data de alegria

Pois nela um Palestrante brilhante aniversaria.

É o grande Dr. Venâncio, que atende ao que se pede

Por isso foi homenageado pela SUGENORC e SEMED.

Nessa data tão festiva ele trocou de idade

Completou 62 anos com muita felicidade.

Por isso foi agraciado com uma placa de “Honra ao Mérito”

Pois como advogado, escritor e poeta faz um trabalho completo.

Também é admirado. E querido como parceiro.

Ministra palestras jurídicas pelo Município inteiro.

Parabéns ao aniversariante e aos seus parceiros também

Pois quando atuam juntos não perdem para ninguém!

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

4º FESTIVAL AELA-GOSPEL

Na noite de 11/abril/2015, na Igreja Presbiteriana do Bairro Amambaí (Ipba), a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (Aela/MS) promoveu o “4º Festival Aela-Gospel”. Fez a abertura do evento, com uma oração intercessória, o pastor Clemente Arcanjo (da IPBA). Após, o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) iniciou o show cultural com uma poesia de sua lavra, intitulada “4º Festival Aela-Gospel”. Em seguida apresentaram-se os seguintes grupos e artistas: 01-Um Perfeito Louvor-(Dança Gospel). 02-Nena Sarti-(Reflexão poética). 03-José Bernardes- (Música). 04-Coral Louvor & Mensagem-(Música). 05-Ângela Dutra & Pedro Henrich-(Música). 06-Nelly Monteiro-(Música). 07-Neli Gomes-(Música). 08-Ciro Gama-(Música). 09-Sebastião Gomes-(Música). 10-Flávia Lopes-(Música e Poesia). 11-Emília Tominaga-(Poesia). 11-Nivaldo Simplício-(Música). Foi responsável pela apresentação e direção do evento: o Dr. Venâncio Josiel dos Santos. Pela coordenação: a profª Eliana Leite de Souza (1ª Secretária da AELA/MS). Pelo serviço de som, o diácono da IPBA: Edson Gonçalves. E pela assessoria de coordenação: Aureliano Morel de Vasconcellos Netto-(membro da IPBA).

Após suas apresentações, receberam uma “Moção de Agradecimento” pela participação no show, os grupos e artistas: 01-Um Perfeito Louvor; 02-Nena Sarti; 03-José Bernardes; 04-Coral Louvor & Mensagem; 05-Eliana Leite de Souza; 06-Ciro Gama; 07-Sebastião Gomes; 08-Flávia Lopes; 09-Emília Tominaga. Receberam um Diploma de “Parceiro da Aela”, por participarem pela primeira vez, dum Festival Aela-Gospel: 01-Pr. Clemente Arcanjo; 02-Ângela Dutra & Pedro Henrich; 03-Nelly Monteiro Morais Moreira; 04-Neli Gomes da Silva; 05-Nivaldo Simplício; 06-Diácono Edson Gonçalves; 07-Aureliano Morel de Vasconcellos Netto; 08-Pr. Adoniram Judson de Paula e o Conselho da IPBA (estes por terem cedido o Templo da IPBA para a realização do evento). Ao final, o Dr. Venâncio agradeceu a presença de todos e informou que no segundo semestre de 2015 a AELA/MS promoverá o “1º Festival Aela-Primaveril”. Vejam algumas fotos do evento:

Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) e o pastor Clemente (da IPBA) fazendo a abertura do evento.

O pastor Clemente e a cantora Eliane de Paula recebendo Diplomas da AELA/MS.

O grupo de dança gospel "Um Perfeito Louvor".

A líder do grupo "Um Perfeito Louvor" exibindo a "Moção de Agradecimento".

A acadêmica-poetisa Nena Sarti recebendo uma "Moção de Agradecimento", após a sua "performance".

O acadêmico-cantor José Bernardes, após  a sua apresentação, exibindo sua "Moção de Agradecimento".

O coral "Louvor & Mensagem" (da IPBA) apresentando o seu show musical.

Após a sua apresentação, o coral "Louvor & Mensagem" exibindo suas Moções de Agradecimento.

A dupla "Ângela Dutra & Pedro Henrich" fazendo a sua apresentação musical.

Os artistas Ângela Dutra & Pedro Henrich recebendo o "Diploma de Parceiros da AELA".

Dr. Venâncio agradecendo a participação das cantoras Nelly Monteiro e Neli Gomes, as quais também receberam "Diploma Parceiras da AELA".

O acadêmico-cantor Ciro Gama apresentando o seu show musical.

O acadêmico-cantor Sebastião Gomes apresentando músicas do seu novo CD, intitulado: "Jesus é Lindo". 

A instrumentista Flávia Lopes recebendo a sua "Moção de Agradecimento", após sua apresentação.

A acadêmica-poetisa Emília Tominaga exibindo a sua "Moção de Agradecimento", após declamar um dos seus poemas.

O cantor Nivaldo Simplício cantando músicas do seu DVD intitulado: "Mundo de Ilusão".

Ao final do evento, alguns artistas se confraternizando. Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o Festival:

"4º FESTIVAL AELA-GOSPEL"

A Academia Evangélica de Letras e Artes do Estado

Lança mais um Festival, conforme está demonstrado.

É a quarta edição dum Festival de louvor

Que busca louvar a DEUS, nosso Eterno Pai de Amor.

O “4º FESTIVAL AELA-GOSPEL” é festa de envergadura

Reúne grupos e artistas num Festival de Cultura.

Nele o Senhor Deus é louvado com todo o nosso fervor

E Jesus glorificado como nosso Salvador.

Agradecemos a DEUS por mais esta ocasião

Em que o Espírito Santo age dando-nos a inspiração.

Parabéns a todo artista e a esse público também

Pois reunidos aqui louvam a DEUS muito bem!

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.

AELA/MS PRESTIGIA EVENTO NA IGREJA EVANGÉLICA

Na noite de 30/março/2015, a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) prestigiou o lançamento do livro intitulado “Alinhavando Histórias”, na Igreja Evangélica de Campo Grande (IECG). Representaram a AELA/MS os acadêmicos: Dr. Venâncio, Eliana Leite e Nena Sarti. Esta é membro regular e ativo da IECG e foi a coordenadora do evento. Também foi a organizadora na elaboração do livro, que foi escrito por membros da Melhor Idade Ativa (MIA), composta por anciãos dessa Igreja.

A acadêmica Nena Sarti é muito prestigiada na Igreja da qual é membro, em razão do seu brilhante trabalho como educadora, escritora, poetisa e membro de Academias de grande porte em nosso Estado. Além de membro da AELA/MS, ela é a atual presidente da Academia de Letras do Brasil - Seccional MS (ALB/MS) e Secretária Geral do Fórum Estadual de Cultura (FESC/MS). Já publicou vários livros e tem realizado grandes eventos culturais no Instituto Batista de Educação Erilásio Nogueira (IBEEN), do qual é professora.

A IECG é dirigida pelo apóstolo Edmilson Oliveira, que não tem poupado esforços no sentido de pregar o Evangelho de Cristo e divulgar a Cultura Gospel em nosso Estado. Também é autor de vários livros, e dirigiu com maestria a noite de autógrafos. Além de várias autoridades eclesiásticas, foram registradas as presenças dos presidentes de duas das maiores Academias do Estado: Dr. Venâncio (Presidente AELA/MS) e professor Reginaldo Araújo (Presidente da ASL). Vejam algumas fotos do evento:

Os membros da Mesa Diretiva entoando o Hino Oficial da Igreja.

Autoridades eclesiásticas manifestando-se sobre a obra e seus autores.

Os membros da Mesa de Honra exibindo exemplares do livro.

Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) apresentando o poema que fez para o evento.

O apóstolo Edmilson Oliveira fazendo a sua locução.

Dr. Venâncio entregando um exemplar da obra para uma das autoras.

Membros da Mesa Diretiva aplaudindo a magnitude do evento.

Os escritores da obra "Alinhavando Histórias" (membros da MIA). Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o evento:

ALINHAVANDO HISTÓRIAS:

Alinhavando Histórias da Melhor Idade Ativa

É uma obra valiosa com uma bela narrativa.

Existem três fases na vida, o que não é novidade:

A juventude, a fase adulta, e a terceira idade.

A juventude traz força. A fase adulta energia.

Porém a terceira idade traz muita sabedoria.

Para viver neste mundo, ter experiência é vital.

É por isso que o idoso tem uma vida legal.

Parabéns a esses guerreiros que já fizeram sua história.

E devem agora viver essa bela fase de glória!

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.