01-Em 05/março/2016 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma
entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “A Lei da
Palmada”, quando o Dr. Venâncio explicou que a educação dos filhos sempre coube
à família, especialmente aos pais ou dos responsáveis legais. Cabe ao Poder
Público reconhecer essa criação e amparar essa educação, sem retirar dos pais a
autoridade filial ou o pátrio poder, salvo se os mesmos estiverem cometendo
crimes contra os seus filhos.
No
entanto, face ao crescimento acentuado da violência em nossos dias, o Poder
Público passou a ter uma preocupação maior na apenação de atos de violência em
qualquer meio ou instância, até mesmo no seio familiar. Assim, em 13/julho/1990
o Poder Público aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que traz
e regulamenta os direitos e os deveres dos menores de 18 anos, além de
criminalizar os atos dos adolescentes em conflito com a lei.
E,
em 26/junho/2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.010 (também
conhecida como “A Lei da Palmada”), que traz algumas restrições quanto ao
tratamento social e corretivo dos pais com seus filhos. Essa nova Lei altera a Lei no
8.069, de 13/julho/1990 (o Estatuto da Criança e do Adolescente), para
estabelecer o direito da Criança e do Adolescente de serem educados e cuidados
sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
02-Na manhã de
19/março/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma
entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente (E.C.A.), a Lei Federal nº 8.069, que passou a vigorar em
13/julho/1990 e foi sancionada pelo então Presidente Fernando Collor de Mello.
Em resumo, o Presidente da CDCA
informou que o E.C.A. trouxe algumas inovações relacionadas à criança e ao
adolescente. A principal delas foi à responsabilidade penal, incluindo o
cumprimento de pena. Essa pena é chama da “RESSOCIALIZAÇÃO”, e será cumprida
mediante decisão judicial, numa Unidade Educacional de Internação (UNEI).
O E.C.A. inicia estabelecendo a
cidadania para os menores de 18 anos, ainda nas “Disposições Preliminares”, nos
seus seis primeiros artigos. O Art. 2º diz: “Considera-se CRIANÇA para
efeitos desta LEI a pessoa até doze anos de idade incompletos; e ADOLESCENTE
aquela entre os doze e dezoito anos”.
03-Na noite de 19/MARÇO/2016,
na Igreja Batista - “Cristo, A Única Esperança”, localizada na Rua Rotterdam nº
1.494, Bairro Rita Vieira III, nesta Capital, a AELA/MS realizou o “5º
FESTIVAL AELA-GOSPEL”, que teve a seguinte programação: I-ABERTURA: 1-Eli
Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Poema); 3-Pr. Iris Sarmento –
(Oração Inicial). II-ATRAÇÕES: 01-Ângela Dutra & Pedro Henrich – (Música). 02-Maria Helena Sarti – (Poesia). 03-Nelly Morais Moreira –
(Música). 04-Impacto Aventura & Segundinha Abençoada – (Música). 05-Grupo
Musical “NOVO SOPRO” – (Música). 06-Emília Gomes de Oliveira Tominaga –
(Poesia). 07-José Bernardes dos Prazeres Júnior – (Música). 08-Grupo de Teatro
da IB Jardim Itamaracá – (Teatro Gospel). 09-Ciro Soares da Gama – (Música).
10-Heverton de Souza Carvalho – (Música). 11-Equipe de Louvor da Igreja Batista
Jardim Itamaracá – (Música). III-ENCERRAMENTO: 1-Eli Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Agradecimento);
3-Pr. Iris Sarmento – (Bênção Apostólica). IV-COORDENAÇÃO: 1-Apresentação &
Organização: Eli Pereira/Lieth Franciscato. 2-Responsável pelo Evento: Dr.
Venâncio Josiel dos Santos. 3-Técnicos de Som: Diesi Souza Ventura &
Matheus Rocha Pires Sarmento. 4-Cobertura Fotográfica: Terezinha de Jesus &
Rafael A. L. Esquivel.
Ao final de cada apresentação era entregue ao artista
ou ao grupo musical um Diploma de Parceiro (a) da AELA/MS (para quem estivesse
se apresentado pela primeira vez num Festival da AELA/MS), ou uma Moção de
Agradecimento (para quem já fosse veterano nesses Festivais). Durante o
Festival, a AELA/MS foi presenteada com dois livros: 1-“Quando Atravessei
Aquela Porta”, do escritor Jairo de Souza. 2-E, “Chega! Mendigo Jamais”, do
escritor Ivonildo Teixeira. Também durante o show, o Dr. Venâncio (Presidente
da AELA/MS) distribuiu graciosamente quatro exemplares do seu livro intitulado:
“1001 Perguntas e Respostas da Bíblia”. Os contemplados foram: 1-Pr. Iris
Morais Sarmento; 2-Eli Pereira; 3-Terezinha de Jesus Ferreira da Silva; 4-Jairo
de Souza. Em seguida o Dr. Venâncio anunciou que o “2º Festival
Aela-Primaveril” já está marcado para ocorrer no dia 10/setembro/2016, a partir
das 19 horas, na Igreja Batista “Centenário do Povo”, localizada na Rua
Perseverança nº 21, Bairro Amambaí, nesta Capital., no final do evento foram
distribuídos brindes e guloseimas por Eli Pereira e Lieth Franciscato, para o
público presente.
04-Em 23/março/2016 o Dr. Venâncio Josiel dos
Santos (Presidente da AELA/MS) foi
acionado pelo Senhor Presidente da OAB/MS (o Dr. Mansour Elias Karmouche), para
na qualidade de Presidente da CDCA/OAB/MS, orientar e solucionar o impasse em
que se encontrava a senhora Rosalina Pinheiro Ramires, cujo filho menor (Ismael
Fernandes Silva) fora vítima de tortura num ritual de magia negra, por pessoas
por ela desconhecidas, e como resultado estava recolhido numa Casa de Guarda em
Campo Grande/MS. A reclamante informava que não conseguira autorização para
visitar o filho menor, razão pela qual solicitava a intervenção da OAB/MS.
Incontinente, foi expedido o Ofício
nº 056/GAB/OAB/MS, assinado pelos Presidentes Dr. Mansour Elias Karmouche
(OAB/MS), Dr. Venâncio Josiel dos Santos (CDCA) e Dr. Christopher Pinho Ferro
Scapinelli (CDH) solicitando informações à Drª Penélope Mota Calarge Regasso
(juíza da Comarca de Jardim/MS) sobre o andamento do processo sobre o caso; e o
Ofício nº 001/CDCA/OAB/MS, assinado pelo Dr. Venâncio (Presidente da CDCA) e
encaminhando a reclamante à juíza supramencionada, a fim de entrevistar-se com
ela.
05-Na manhã de 29/março/2016 o Presidente da AELA/MS foi contactado (via telefone)
pela Drª Janete (advogada, representante da Sub-Seccional de Jardim/MS) para
saber os detalhes do atendimento nesta OAB/MS da senhora Rosalina Pinheiro
Ramires, que estava na sua presença com a finalidade de obter ajuda quanto à
autorização de visitar seu filho menor ISMAEL RAMIRES SILVA, internado numa
casa de guarda nesta Capital, por determinação da juíza Drª Penélope Mota
Calarge Regasso (da Comarca de Jardim).
Na ocasião foi-lhe informado pelo Dr.
Venâncio (na condição de Presidente da CDCA/OAB/MS) sobre o atendimento que a
mesma recebera nesta OAB/MS (no dia 23/03/2016) e sobre o encaminhamento a ela
dado, através dos Ofícios nºs.
56/GAB/OAB/MS e 001/CDCA/OAB/MS. E, que esta OAB/MS aguarda a
manifestação da juíza epigrafada, para a tomada das providências ulteriores.
06-Na tarde de 29/março/2016 o Presidente da AELA/MS foi convidado pela Rede Record
de Televisão para conceder uma entrevista sobre o caso de duas mulheres
brasileiras (Akemy e Michele) assinadas no Japão (em 31/12/2015), cujas cinzas
foram trazidas pela mãe de ambas (Maria Aparecida Amarilha Scardin), para Campo
Grande/MS, no dia 21/03/2016. Na qualidade de Presidente da CDCA, o Dr.
Venâncio concedeu a entrevista por telefone, informando que:
Akemy morava no Japão há dez anos.
Estava casada há seis anos com o peruano (suspeito de sua morte), o qual
conheceu no Japão. Teve com ele duas filhas (Hoje uma com 05 e outra com 03
anos de idade). Porém, fazia três meses que ela estava separada do marido, que
sempre a ameaçava (quando a visitava). Ela já tinha outra filha (hoje com 12
anos) de outro relacionamento aqui no Brasil. Esta filha estava com ela no
Japão, mas Akemy resolveu mandá-la de volta ao Brasil, pois em 2014 o peruano
chegou a agredi-la fisicamente, o que resultou na retirada dela do apartamento
e seu encaminhamento para uma casa de guarda japonesa.
Na ocasião, Maria Scardin foi buscar
essa neta no Japão e a trouxe para Campo Grande/MS. Agora ela mora com o pai
biológico. Quanto às duas filhas de Akemy com o peruano estão hoje numa casa de
guarda japonesa. Nessa viagem ao Japão, a justiça japonesa não permitiu que a
avó (Maria Scardin) visitasse as netas.
Akemy morava com sua irmã Michele,
cujo corpo demorou a ser identificado, em razão da justiça japonesa não saber
que a mesma residia no Japão. A ida de Maria Scardin ao Japão foi para tentar
obter a guarda das netas, e trazê-las para o Brasil. Porém não conseguiu
(segundo ela) sequer falar com elas. Maria Scardin teve três filhos, sendo um
varão e duas varoas (as assassinadas). Os três morreram de forma semelhante:
asfixia. O varão morreu faz seis anos e tudo indica que foi suicídio. Seu corpo
está sepultado no Cemitério Cruzeiro, onde ela também colocou as cinzas das
filhas. A guarda das suas netas (filhas de Akemy) com o peruano está
indefinida, no Japão.
07-Na noite de
31/MARÇO/2016 a AELA/MS prestigiou (através de seu Presidente) o evento cultural
realizado no Teatro Aracy Balabanian, nesta Capital, o qual contou com a
presença de vários advogados de renome, como o: Dr. Rêmulo Leteriello, Dr. Fadel
Taj Iunes, Dr. Abraão Razuk, Dr. Rubênio Marcelo e outros, além de ativistas culturais como:
Reginaldo Aves de Araújo; Samuel Xavier Medeiros, Elias Borges e muitos outros.
O palestrante da noite foi o
jornalista Pierre Adri, que discorreu sobre o Futebol Sul-Mato-Grossense e
sobre as Copas do Mundo de 1930 (no Uruguai) a 2014 (no Brasil). Contou a
História do Jornalismo no Mato Grosso (ainda Uno) e no Mato Grosso do Sul.
Também falou sobre a criação da revista “DESTAQUE” e sua distribuição no
Estado. Vejam algumas fotos dos eventos:
"A Lei da Palmada", entrevista em 05/março/2016.
"Os Direitos da Criança e do Adolescente", entrevista em 19/março/2016.
A abertura do "5º Festival Aela-Gospel", em 19/março/2016.
O Dr. Venâncio se apresentando no "5º Festival Aela-Gospel".
Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e da CDCA) com dois parceiros da OAB/MS,
solucionando o caso da criança torturada num ritual de magia negra.
Abaixo, o poema que o Dr. Venâncio fez para o mês de Março/2016:
AELA/MS
EM MARÇO DE 2016
Março de 2016 foi um mês movimentado
A AELA participou de sete eventos, conforme está
registrado.
O seu Presidente esteve representado-a a contento
Tanto nas três entrevistas, quanto nos outros eventos.
Concedeu três Entrevistas, realizou um Festival
Resolveu dois casos jurídicos, foi a um evento
Cultural.
Desta forma a AELA continua em atividade
Produzindo boa cultura com muita juridicidade.
E isso também nos demonstra que DEUS a tem abençoado
Pois a AELA está entre as três maiores Academias do
Estado.
Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos
Santos – Presidente da AELA/MS.
