ATIVIDADES DA AELA/MS - JUNHO/2016

01-Em 04/06 o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) foi convidado para conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre o tema: “Revista Pessoal e Vistoria em Pertences”, quando ele explicou que ocorre a prisão em flagrante quando o infrator é surpreendido ou preso praticando o delito ou tentando fugir do local, logo após a prática do crime.

Diz o artigo 301 de Código de Processo Penal (CPP): “Qualquer pessoa (do povo) poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito”, ou seja: praticando o crime. Isso também se aplica à revista pessoal e à vistoria em pertences, tais como: bolsas, pastas, mochilas e congêneres.

02-No dia 11/06 o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) foi convidado para conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre o tema: “Vícios e Desvios de Comportamento”, quando ele explicou que as drogas estão grassando em nossa sociedade. Tudo começa pelo inocente experimentar de um cigarro de maconha. E, evolui para o uso de drogas mais fortes, como: cocaína, heroína, LSD, “CRACK”, “ECSTASE”, anfetaminas, barbitúricos e outras drogas.

 Quando chega a esse nível não há mais retorno, clinicamente falando. São raros os casos de viciados que se recuperam totalmente do vício das drogas. Assim como o vício em álcool, que tem que evitar o primeiro gole, o adolescente deve evitar a primeira dose. Mesmo porque, enquanto o jovem ainda não é viciado, os traficantes fornecem “gratuitamente” as primeiras doses, em troca de pequenos favores. Depois de viciados e dependentes das drogas, os usuários têm que pagar pelas suas doses, que ficam cada vez maiores e mais caras. 

 03-No dia 18/06 a AELA/MS concedeu (através de seu Presidente) uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre o tema: “O Apadrinhamento Civil”, quando o Dr. Venâncio explicou que o “Apadrinhamento Civil” é uma relação jurídica do tipo familiar que se constitui entre uma criança ou um jovem com menos de 18 anos (de idade), e uma pessoa (singular ou família), a quem são atribuídas todas as responsabilidades parentais, e entre quem se estabelecem vínculos afetivos.  

Os pais ou o restante da família biológica mantêm o direito de visitar, manter o relacionamento com a criança ou jovem e acompanhar o seu desenvolvimento, tal como: progressão escolar, situação de saúde, e outros. A família biológica assume também o dever de colaboração com os padrinhos. Qualquer criança ou jovem com menos de 18 anos pode ser apadrinhada, desde que não possa ser adotada.

 04-No dia 21/06 a AELA/MS foi convidada para participar da 4ª Audiência Pública para Discutir a Educação Infantil em Campo Grande – “Criança seu Tempo é Hoje”, na Câmara Municipal desta Capital, juntamente com Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Professores, Atendentes Infantis, Educadores Infantis, Administrativos e Funcionários de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A participação da CDCA foi efetiva e a OAB/MS foi magistralmente representada por esta Comissão. Vejam as fotos dos eventos:

Dia 04/06: Entrevista sobre "Revista Pessoal e Vistoria em Pertences".

Dia 11/06: Entrevista sobre "Vícios e Desvios de Comportamento".



Dia 18/06: Entrevista sobre "O Apadrinhamento Civil".

Câmara Municipal de Campo Grande/MS.

Local aonde ocorreu a 4ª Audiência Pública sobre "Educação Infantil".
Abaixo, a letra do poema que o Dr. Venâncio fez para o mês:

JUNHO DE 2016
Junho de 2016 foi um mês muito agitado

Para o Presidente da AELA/MS, que esteve muito ocupado.

Começou com uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal

Sobre “Revista Pessoal e Vistoria em Pertences”, um tema bem atual.

Depois veio outra entrevista à mesma Mídia local

Sobre “Vícios e Desvios de Comportamento”, de uma forma legal.

A terceira entrevista foi sobre “O Apadrinhamento Civil”

Quando a Constituição foi usada, com o E.C.A. e o Código Civil.

E para encerrar o mês foi a mais uma Audiência

Sobre a Educação Infantil, na qual deve haver urgência.

E assim de quatro eventos a AELA/MS participou

Nos dias 04,11, 18 e 21, com mérito e com louvor.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS.

ATIVIDADES DA AELA/MS - MAIO/2016:

 01-Em 05/05 a AELA/MS foi convocada (através do Dr. Venâncio, também Presidente da CDCA/OAB/MS) a participar da 1ª Reunião Anual de Presidentes de Comissões da OAB/MS, presidida pelo Dr. Mansour Elias Karmouche (Presidente da OAB/MS). Nessa reunião foram tratados os seguintes assuntos: I-A criação do Regimento Interno das Comissões da OAB/MS, tendo como base a Resolução nº 23/2014. II-A confecção de cartões de visitas padronizados para os Presidentes das Comissões da OAB/MS. III-A possibilidade de pagamento de diárias ou ajuda de custo para os Presidentes de Comissões que se deslocarem para as subseções ou cidades do interior do Estado, a fim de representar a OAB/MS. IV-A padronização de matérias a serem publicadas (sobre o trabalho das Comissões), a fim de evitar entendimentos diversos ou conflitantes no âmbito da OAB/MS.

02-Em 07/05 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “O Adolescente em Conflito com a Lei”, quando o Dr. Venâncio explicou que: o Estatuto da Criança e do Adolescente (mais conhecido como E.C.A.) é a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Possui 267 artigos e trouxe direitos e deveres a todos que tenham até 18 anos de idade, em corresponsabilidade com seus pais ou representantes legais. Essa lei foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Entre outras coisas, o E.C.A. estabelece que até os 12 anos (de idade) a pessoa é criança. Dos 12 aos 18 anos, trata-se de adolescente. Daí, a denominação de “Adolescente em Conflito com a Lei”.

03-No dia 21/05 o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) foi convidado para conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre o tema: “CRIMES E INFRAÇÕES COMUNS NAS ESCOLAS”, quando ele explicou que: Ninguém pode eximir-se da pena alegando não conhecer a lei. Isso implica em que ninguém pode alegar em sua defesa que cometeu o crime ou a contravenção (no caso do maior de idade) ou o ato infracional (no caso do menor de 18 anos) por desconhecer a lei. Porém, na prática, muitos nem sabem que estão realmente desrespeitando a lei, e tornando-se passíveis de punição. O entrevistado enfatizou que, quando é o maior de idade quem infringe a lei, ele estará cometendo um crime ou uma contravenção penal. No caso do menor de 18 anos, o que é crime ou contravenção para o maior, para ele é ato infracional. Assim, a pena de prisão é aplicada ao maior de idade. A apreensão é aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei. Vejam algumas fotos dos eventos:

Dr. Mansour Elias Karmouche (Presidente da OAB/MS) com vários Presidentes de Comissões, na sede da Ordem, em 05/05/2016.

Dr. Venâncio concedendo uma entrevista (via telefone) à Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: "O Adolescente em Conflito com  a Lei", em 07/05/2016.

Dr. Venâncio concedendo (via telefone) uma entrevista sobre "Crimes e Infrações Comuns nas Escolas", à Rádio Tribuna do Pantanal, em 21/05/2016.

Abaixo, a letra da poesia que ele fez para o mês:

MAIO DE 2016

Maio de 2016 foi um mês bem produtivo

Que manteve o Presidente da AELA muito ativo.

No dia 05 de maio a AELA se fez presente

Numa reunião de juristas mostrando a sua vertente.

No dia 07 de maio concedeu outra entrevista

Sobre “O Adolescente em Conflito com a Lei”, no que é Especialista.

Já no dia 21 concedeu nova entrevista

Sobre os “Crimes Comuns da Escolas, mostrando seu ponto de vista.

E assim o mês de maio foi de muita atividade

E o Presidente da AELA também trocou de idade.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS .

ATIVIDADES DA AELA/MS - ABRIL/2016

1-Em 02/04/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista (ao vivo, via telefone) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “A INIMPUTABILIDADE, OS DEVERES E AS OBRIGAÇÕES DOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE”, quando o Dr. Venâncio explicou que: a INIMPUTABILIDADE é a prerrogativa que tem o infrator de não ser punido pela infração cometida. Houve a infração. Porém, não haverá punição. Quer seja pela existência de lei assim estabelecendo. Quer seja pela ausência de lei sobre a infração cometida. Diz o artigo 1º do Código Penal: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”. Atualmente, apenas os adolescentes são passíveis da PENA DE RESSOCIALIZAÇÃO. A permanência numa UNEI será (no máximo) até que “o adolescente em conflito com a lei” complete 18 anos de idade. Quando é uma CRIANÇA quem comete a infração, ela não é passível de internação numa UNEI. Porém, ser-lhe-ão aplicadas as medidas previstas no artigo 101 do E.C.A., isoladas ou cumulativamente, sempre conforme decisão judicial.

2-Em 08/04/2016 a AELA/MS participou (através de seu Presidente) da Audiência Pública intitulada “Marco Legal da Primeira Infância”, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa deste Estado (AL/MS), de iniciativa do deputado estadual Júnior Mochi (Presidente da AL/MS) e da Rede Nacional Primeira Infância – GT Educação Infantil, com a participação do Senador Waldemir Moka e várias outras autoridades da Política Nacional, Estadual e Municipal.

3-Na manhã de 09/04/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “O Conselho Tutelar, A Família Natural e a Família Substituta”, quando o Dr. Venâncio explicou que: O CONSELHO TUTELAR é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da CRIANÇA e do ADOLESCENTE, conforme o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É composto por Conselheiros Tutelares eleitos com mandato de três (03) anos, segundo os artigos 132 a 135. Suas atribuições estão especificadas no artigo 136 e seus incisos, do mesmo Estatuto. Sua competência está elencada nos artigos 137 a 139. A FAMÍLIA NATURAL é aquela em que a criança nasceu (segundo os artigos 25 a 27 do E.C.A.). E, a FAMÍLIA SUBSTITUTA é aquela que surge em função da guarda, tutela e adoção (segundo os artigos 28 a 32).

4-Na noite 09/04/2016 a AELA/MS participou (através de seu Presidente) do lançamento do livro intitulado “O Diário de Uma Vida”, da escritora Géssica de Souza, no auditório Mário Brother, na cidade de Bodoquena/MS. Além do Presidente da CDCA/OAB/MS, o evento contou com a presença do escritor Reginaldo Alves de Araújo (Presidente da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL), da Associação de Novos Escritores de Mato Grosso do Sul (ANE/MS) e editor-chefe do jornal cultural ARAUTO); da profª Zuíla (Secretária Municipal de Educação); do vereador Arsênio (presidente da Câmara Municipal), da diretora Sônia (representante dos professores municipais), além de outras autoridades da cidade.

5-Em 14/04/2016 o Presidente da AELA/MS foi convidado pela imprensa falada, escrita e televisada de Campo Grande/MS para conceder uma entrevista coletiva sobre o caso da criança torturada num ritual de magia negra, tendo o Dr. Venâncio informado que o trabalho da OAB/MS fora concluído e estava sob a égide da Justiça, em dois polos: em Campo Grande/MS o caso da tortura da criança, onde os quatro infratores já estavam presos e esperando julgamento, enquanto a criança fora tratada na Santa Casa e estava numa Casa de Abrigo esperando a adoção; enquanto o caso do desaparecimento da mesma corria em um processo de perda de pátrio poder dos seus genitores, em Jardim/MS.

6-Em 16/04/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “O BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES”, quando o Dr. Venâncio explicou que: “BULLYING” é uma palavra de origem inglesa que tem o significado de “Brincadeira de Mau Gosto”. Pode ser cometido por: palavras, gestos, ações ou atitudes. Conforme o caso, o “BULLYING” pode caracterizar crime ou contravenção penal. E, como tal é punível por lei. Aliado a isso, nas escolas o “BULLYING” caracteriza indisciplina ou transgressão disciplinar. O “BULLYNG” tem três polos: 1-As vítimas; 2-Os espectadores; 3-Os agressores. 1-As VÍTIMAS: são as que sofrem a agressão. Dividem-se em três grupos: 1-Vítima típica; 2-Vítima provocadora; 3-Vítima agressora. 2-OS EXPECTADORES: são aqueles que testemunham as ações dos agressores contra as vítimas, mas não tomam qualquer atitude com relação a isso. Não saem em defesa da vítima e nem se juntam aos agressores. Dividem-se em três grupos: I-Expectadores passivos; II-Expectadores ativos; III-Expectadores neutros. 3-OS AGRESSORES: são aqueles que praticam ou cometem o “BULLYING” contra as outras pessoas.

7-Em 20/04/2015 do Dr. Venâncio (Presidente AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) foi acionado para solucionar o caso de quatro menores de idade (infratores) que tiveram suas cabeças raspadas no interior da Delegacia de Polícia em Caarapó/MS, sem a devida autorização dos pais e ou responsáveis legais. Tal fato foi-lhe comunicado pela juíza da Comarca da Caarapó, a Drª Jeane de Souza Barbosa Ximenes Escobar, a qual enviou ofício de comunicação do fato, cópia dos termos de assentada e um CD contendo as declarações dos mesmos. Como providência preliminar o Dr. Venâncio comunicou o fato (através de Ofícios 006 e 007/2016) ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado (SEJUSP/MS) e ao Corregedor Geral de Polícia Civil, para apuração dos fatos. Em seguida informou à magistrada (também através de Ofício) as providências por ele tomadas.

8-Em 24/04/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre as “FORMAS PELAS QUAIS O BULLYING É PRATICADO”, tendo o Dr. Venâncio explicado que: o “BULLYING” não ocorre somente entre crianças e adolescentes. Pode haver “BULLYING” entre adultos: 1-De adulto contra adulto.  2-De adulto contra criança ou adolescente. 3-De criança ou adolescente contra adulto. E, pode ser praticado de diversas formas, tais como: 1-Verbal; 2-Físico e Material; 3-Psicológico e Moral; 4-Sexual; 5-Virtual. Ao praticar o “BULLYING” o adulto responde ao delito segundo o Código Penal (CP) e a Lei das Contravenções Penais (LCP). As crianças e os adolescentes respondem a infração segundo o E.C.A. O “BULLYING” é crime, contravenção, indisciplina ou transgressão disciplinar conforme o local e a situação em que for praticado. Por isso a sua prática deve ser evitada, combatida e punida na esfera civil, penal e administrativa.

9-Em 29/04/21016 o Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS foi convidado a participar duma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas do Advogado, com a Drª Silmara (Presidente da CDA), na sede da OAB/MS, a fim de tratar de assuntos envolvendo os Conselheiros Tutelares de Campo Grande, onde estes não permitem que os advogados tenham acesso aos autos de processos e de expedientes que circulam no âmbito desses Conselhos, em descumprimento à legislação em vigor. Após discussões e sugestões sobre o assunto, foi deliberado que serão enviados Ofícios assinados conjuntamente pelos Presidentes da CDA e CDCA às autoridades funcionais superiores a esses Conselheiros, comunicando o fato e solicitando uma regulamentação interna sobre o assunto, de forma a que as prerrogativas dos advogados que se dirigem a esses Conselhos não continuem a serem violadas.

10-Em 30/04/2016 o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) foi convidado para conceder uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre o tema: “Hierarquia e Disciplina”, quando ele explicou que: “No mundo em que vivemos precisamos (entre outras coisas) obedecer aos princípios da HIERARQUIA e da DISCIPLINA, sem as quais é impossível a convivência pacífica entre as pessoas. E essa DICOTOMIA tem como princípios básicos os direitos e os deveres da cada cidadão, de forma individual ou coletiva”. Para melhor entendimento desse quadrilátero vejamos as definições simplificadas de: hierarquia, disciplina, direito e dever: HIERARQUIA: é a subordinação aos poderes eclesiásticos, militares, civis, pátrios, pedagógicos, funcionais, familiares, e outros. DISCIPLINA: é a prática do ordenamento conveniente ao funcionamento regular de uma organização, quer seja eclesiástica, militar, civil, pátria, pedagógica, funcional, familiar e outras. DIREITO: é a faculdade legal de praticar ou deixar de praticar uma ação ou um ato. Também é a capacidade legal de receber uma ação, um ato, um bem ou uma benesse. DEVER: é a obrigação de cumprir uma lei, uma regra, um protocolo, um comportamento ou uma forma de conduta. Em seguida narrou um fato ocorrido numa sala de aula, na cidade de Tobias Barreto, interior do Estado de Sergipe, envolvendo um professor e um aluno indisciplinado. Vejam algumas fotos dos eventos:

Entrevista concedida em 02/04/2016 (via telefone) sobre " Inimputabilidade, Deveres e Obrigações dos Menores de Idade".

Assembleia Legislativa: local aonde ocorreu a Audiência Pública intitulada "Marco Legal da Primeira Infância", em 04/04/2016.

Entrevista concedida na manhã de 09/04/3016 sobre "O Conselho Tutelar, a Família Natural e a Família Substituta".

Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS), escritora Géssica de Souza e prof. Reginaldo Araújo (Presidente da ASL) no lançamento do livro intitulado "Diário de uma Vida", em Bodoquena/MS, na noite de 09/04/2016.

Dr. Venâncio concedendo (em 14/04/2016) uma entrevista (na OAB/MS) para as redes de Televisão da Capital sobre o caso da criança torturada num ritual de magia negra.

Entrevista concedida em 16/04/2016 sobre o: "O BULLYING e suas Implicações".

Entrevista concedida em 24/04/2016 sobre: "Formas pelas quais o BULLYING é praticado".

Sede da OAB/MS: local aonde o Dr. Venâncio (Presidente da CDCA) e a Drª Silmara (Presidente da CDA) se reuniram para tratar de assuntos envolvendo alguns Conselhos Tutelares da Capital, em 29/04/2016.

Entrevista concedida em 30/04/2016, sobre "Hierarquia e Disciplina".

Abaixo, o poema que o Dr. Venâncio fez para o mês dessas atividades:

ABRIL DE 2016

Abril de 2016 foi um mês de muita ação

Onde a AELA/MS atuou com muita dedicação.

Concedeu cinco entrevistas sobre assuntos verídicos

Esclarecendo os fatos e os ordenamentos jurídicos.

Participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado

Sobre o “Marco Legal da Primeira Infância”, conforme foi registrado.

Esteve no lançamento duma obra interessante

O livro “O Diária de Uma vida”, de uma jovem estudante.

Na cidade de Bodoquena/MS essa obra foi lançada

Pela escritora Géssica de Souza, que foi muito prestigiada.
Numa reunião de emergência a AELA/MS se fez presente
Com a Drª Silmara, uma bela presidente
Para dirimir os conflitos num Conselho Tutelar
A CDA pediu o apoio da AELA e da CDCA.

Assim foi o mês de Abril com oito participações

Da AELA/MS cumprindo suas missões.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS.

ATIVIDADES DA AELA/MS – MARÇO/2016:

01-Em 05/março/2016 a Academia Evangélica de Letras e Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS) foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o tema: “A Lei da Palmada”, quando o Dr. Venâncio explicou que a educação dos filhos sempre coube à família, especialmente aos pais ou dos responsáveis legais. Cabe ao Poder Público reconhecer essa criação e amparar essa educação, sem retirar dos pais a autoridade filial ou o pátrio poder, salvo se os mesmos estiverem cometendo crimes contra os seus filhos.

No entanto, face ao crescimento acentuado da violência em nossos dias, o Poder Público passou a ter uma preocupação maior na apenação de atos de violência em qualquer meio ou instância, até mesmo no seio familiar. Assim, em 13/julho/1990 o Poder Público aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que traz e regulamenta os direitos e os deveres dos menores de 18 anos, além de criminalizar os atos dos adolescentes em conflito com a lei.

E, em 26/junho/2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.010 (também conhecida como “A Lei da Palmada”), que traz algumas restrições quanto ao tratamento social e corretivo dos pais com seus filhos. Essa nova Lei altera a Lei n^o 8.069, de 13/julho/1990 (o Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da Criança e do Adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

02-Na manhã de 19/março/2016 a AELA/MS foi convidada (através de seu Presidente) a conceder uma entrevista (ao vivo) na Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), a Lei Federal nº 8.069, que passou a vigorar em 13/julho/1990 e foi sancionada pelo então Presidente Fernando Collor de Mello.

Em resumo, o Presidente da CDCA informou que o E.C.A. trouxe algumas inovações relacionadas à criança e ao adolescente. A principal delas foi à responsabilidade penal, incluindo o cumprimento de pena. Essa pena é chama da “RESSOCIALIZAÇÃO”, e será cumprida mediante decisão judicial, numa Unidade Educacional de Internação (UNEI).

O E.C.A. inicia estabelecendo a cidadania para os menores de 18 anos, ainda nas “Disposições Preliminares”, nos seus seis primeiros artigos. O Art. 2º diz: “Considera-se CRIANÇA para efeitos desta LEI a pessoa até doze anos de idade incompletos; e ADOLESCENTE aquela entre os doze e dezoito anos”.

03-Na noite de 19/MARÇO/2016, na Igreja Batista - “Cristo, A Única Esperança”, localizada na Rua Rotterdam nº 1.494, Bairro Rita Vieira III, nesta Capital, a AELA/MS realizou o “5º FESTIVAL AELA-GOSPEL”, que teve a seguinte programação: I-ABERTURA: 1-Eli Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Poema); 3-Pr. Iris Sarmento – (Oração Inicial). II-ATRAÇÕES: 01-Ângela Dutra & Pedro Henrich – (Música). 02-Maria Helena Sarti – (Poesia). 03-Nelly Morais Moreira – (Música). 04-Impacto Aventura & Segundinha Abençoada – (Música). 05-Grupo Musical “NOVO SOPRO” – (Música). 06-Emília Gomes de Oliveira Tominaga – (Poesia). 07-José Bernardes dos Prazeres Júnior – (Música). 08-Grupo de Teatro da IB Jardim Itamaracá – (Teatro Gospel). 09-Ciro Soares da Gama – (Música). 10-Heverton de Souza Carvalho – (Música). 11-Equipe de Louvor da Igreja Batista Jardim Itamaracá – (Música). III-ENCERRAMENTO: 1-Eli Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Agradecimento); 3-Pr. Iris Sarmento – (Bênção Apostólica). IV-COORDENAÇÃO: 1-Apresentação & Organização: Eli Pereira/Lieth Franciscato. 2-Responsável pelo Evento: Dr. Venâncio Josiel dos Santos. 3-Técnicos de Som: Diesi Souza Ventura & Matheus Rocha Pires Sarmento. 4-Cobertura Fotográfica: Terezinha de Jesus & Rafael A. L. Esquivel.

Ao final de cada apresentação era entregue ao artista ou ao grupo musical um Diploma de Parceiro (a) da AELA/MS (para quem estivesse se apresentado pela primeira vez num Festival da AELA/MS), ou uma Moção de Agradecimento (para quem já fosse veterano nesses Festivais). Durante o Festival, a AELA/MS foi presenteada com dois livros: 1-“Quando Atravessei Aquela Porta”, do escritor Jairo de Souza. 2-E, “Chega! Mendigo Jamais”, do escritor Ivonildo Teixeira. Também durante o show, o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) distribuiu graciosamente quatro exemplares do seu livro intitulado: “1001 Perguntas e Respostas da Bíblia”. Os contemplados foram: 1-Pr. Iris Morais Sarmento; 2-Eli Pereira; 3-Terezinha de Jesus Ferreira da Silva; 4-Jairo de Souza. Em seguida o Dr. Venâncio anunciou que o “2º Festival Aela-Primaveril” já está marcado para ocorrer no dia 10/setembro/2016, a partir das 19 horas, na Igreja Batista “Centenário do Povo”, localizada na Rua Perseverança nº 21, Bairro Amambaí, nesta Capital., no final do evento foram distribuídos brindes e guloseimas por Eli Pereira e Lieth Franciscato, para o público presente.

04-Em 23/março/2016 o Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Presidente da AELA/MS) foi acionado pelo Senhor Presidente da OAB/MS (o Dr. Mansour Elias Karmouche), para na qualidade de Presidente da CDCA/OAB/MS, orientar e solucionar o impasse em que se encontrava a senhora Rosalina Pinheiro Ramires, cujo filho menor (Ismael Fernandes Silva) fora vítima de tortura num ritual de magia negra, por pessoas por ela desconhecidas, e como resultado estava recolhido numa Casa de Guarda em Campo Grande/MS. A reclamante informava que não conseguira autorização para visitar o filho menor, razão pela qual solicitava a intervenção da OAB/MS.

Incontinente, foi expedido o Ofício nº 056/GAB/OAB/MS, assinado pelos Presidentes Dr. Mansour Elias Karmouche (OAB/MS), Dr. Venâncio Josiel dos Santos (CDCA) e Dr. Christopher Pinho Ferro Scapinelli (CDH) solicitando informações à Drª Penélope Mota Calarge Regasso (juíza da Comarca de Jardim/MS) sobre o andamento do processo sobre o caso; e o Ofício nº 001/CDCA/OAB/MS, assinado pelo Dr. Venâncio (Presidente da CDCA) e encaminhando a reclamante à juíza supramencionada, a fim de entrevistar-se com ela.

05-Na manhã de 29/março/2016 o Presidente da AELA/MS foi contactado (via telefone) pela Drª Janete (advogada, representante da Sub-Seccional de Jardim/MS) para saber os detalhes do atendimento nesta OAB/MS da senhora Rosalina Pinheiro Ramires, que estava na sua presença com a finalidade de obter ajuda quanto à autorização de visitar seu filho menor ISMAEL RAMIRES SILVA, internado numa casa de guarda nesta Capital, por determinação da juíza Drª Penélope Mota Calarge Regasso (da Comarca de Jardim).

Na ocasião foi-lhe informado pelo Dr. Venâncio (na condição de Presidente da CDCA/OAB/MS) sobre o atendimento que a mesma recebera nesta OAB/MS (no dia 23/03/2016) e sobre o encaminhamento a ela dado, através dos Ofícios nºs.  56/GAB/OAB/MS e 001/CDCA/OAB/MS. E, que esta OAB/MS aguarda a manifestação da juíza epigrafada, para a tomada das providências ulteriores.

06-Na tarde de 29/março/2016 o Presidente da AELA/MS foi convidado pela Rede Record de Televisão para conceder uma entrevista sobre o caso de duas mulheres brasileiras (Akemy e Michele) assinadas no Japão (em 31/12/2015), cujas cinzas foram trazidas pela mãe de ambas (Maria Aparecida Amarilha Scardin), para Campo Grande/MS, no dia 21/03/2016. Na qualidade de Presidente da CDCA, o Dr. Venâncio concedeu a entrevista por telefone, informando que:

Akemy morava no Japão há dez anos. Estava casada há seis anos com o peruano (suspeito de sua morte), o qual conheceu no Japão. Teve com ele duas filhas (Hoje uma com 05 e outra com 03 anos de idade). Porém, fazia três meses que ela estava separada do marido, que sempre a ameaçava (quando a visitava). Ela já tinha outra filha (hoje com 12 anos) de outro relacionamento aqui no Brasil. Esta filha estava com ela no Japão, mas Akemy resolveu mandá-la de volta ao Brasil, pois em 2014 o peruano chegou a agredi-la fisicamente, o que resultou na retirada dela do apartamento e seu encaminhamento para uma casa de guarda japonesa.

Na ocasião, Maria Scardin foi buscar essa neta no Japão e a trouxe para Campo Grande/MS. Agora ela mora com o pai biológico. Quanto às duas filhas de Akemy com o peruano estão hoje numa casa de guarda japonesa. Nessa viagem ao Japão, a justiça japonesa não permitiu que a avó (Maria Scardin) visitasse as netas.

Akemy morava com sua irmã Michele, cujo corpo demorou a ser identificado, em razão da justiça japonesa não saber que a mesma residia no Japão. A ida de Maria Scardin ao Japão foi para tentar obter a guarda das netas, e trazê-las para o Brasil. Porém não conseguiu (segundo ela) sequer falar com elas. Maria Scardin teve três filhos, sendo um varão e duas varoas (as assassinadas). Os três morreram de forma semelhante: asfixia. O varão morreu faz seis anos e tudo indica que foi suicídio. Seu corpo está sepultado no Cemitério Cruzeiro, onde ela também colocou as cinzas das filhas. A guarda das suas netas (filhas de Akemy) com o peruano está indefinida, no Japão.

07-Na noite de 31/MARÇO/2016 a AELA/MS prestigiou (através de seu Presidente) o evento cultural realizado no Teatro Aracy Balabanian, nesta Capital, o qual contou com a presença de vários advogados de renome, como o: Dr. Rêmulo Leteriello, Dr. Fadel Taj Iunes, Dr. Abraão Razuk, Dr. Rubênio Marcelo  e outros, além de ativistas culturais como: Reginaldo Aves de Araújo; Samuel Xavier Medeiros, Elias Borges e muitos outros.

O palestrante da noite foi o jornalista Pierre Adri, que discorreu sobre o Futebol Sul-Mato-Grossense e sobre as Copas do Mundo de 1930 (no Uruguai) a 2014 (no Brasil). Contou a História do Jornalismo no Mato Grosso (ainda Uno) e no Mato Grosso do Sul. Também falou sobre a criação da revista “DESTAQUE” e sua distribuição no Estado. Vejam algumas fotos dos eventos:

"A Lei da Palmada", entrevista em 05/março/2016.

"Os Direitos da Criança e do Adolescente", entrevista em 19/março/2016.

A abertura do "5º Festival Aela-Gospel", em 19/março/2016.

O Dr. Venâncio se apresentando no "5º Festival Aela-Gospel".

Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS e da CDCA) com dois parceiros da OAB/MS, 

solucionando o caso da criança torturada num ritual de magia negra.

Abaixo, o poema que o Dr. Venâncio fez para o mês de Março/2016:

AELA/MS EM MARÇO DE 2016

Março de 2016 foi um mês movimentado

A AELA participou de sete eventos, conforme está registrado.

O seu Presidente esteve representado-a a contento

Tanto nas três entrevistas, quanto nos outros eventos.

Concedeu três Entrevistas, realizou um Festival

Resolveu dois casos jurídicos, foi a um evento Cultural.

Desta forma a AELA continua em atividade

Produzindo boa cultura com muita juridicidade.

E isso também nos demonstra que DEUS a tem abençoado

Pois a AELA está entre as três maiores Academias do Estado.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos – Presidente da AELA/MS.

5º FESTIVAL AELA-GOSPEL

Na noite de 19/março/2016, na Igreja Batista “Cristo, A Única Esperança”, localizada na Rua Rotterdam nº 1.494, Bairro Rita Vieira III, Campo Grande/MS, foi realizado o “5º FESTIVAL AELA-GOSPEL”, que teve a seguinte programação: I-ABERTURA: 1-Eli Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Poema); 3-Pr. Iris Sarmento – (Oração Inicial). II-ATRAÇÕES: 01-Ângela Dutra & Pedro Henrich – (Música). 02-Maria Helena Sarti – (Poesia). 03-Nelly Morais Moreira – (Música). 04-Impacto Aventura & Segundinha Abençoada – (Música). 05-Grupo Musical “Novo Sopro” – (Música). 06-Emília Gomes de Oliveira Tominaga – (Poesia). 07-José Bernardes dos Prazeres Júnior – (Música). 08-Grupo de Teatro da IB Jardim Itamaracá – (Teatro Gospel). 09-Ciro Soares da Gama – (Música). 10-Heverton de Souza Carvalho – (Música). 11-Equipe de Louvor da Igreja Batista Jardim Itamaracá – (Música). III-ENCERRAMENTO: 1-Eli Pereira/Lieth Franciscato; 2-Dr. Venâncio – (Agradecimento); 3-Pr. Iris Sarmento – (Bênção Apostólica). IV-COORDENAÇÃO: 1-Apresentação & Organização: Eli Pereira/Lieth Franciscato. 2-Responsável pelo Evento: Dr. Venâncio Josiel dos Santos. 3-Técnicos de Som: Diesi Souza Ventura & Matheus Rocha Pires Sarmento. 4-Cobertura Fotográfica: Terezinha de Jesus & Rafael A. L. Esquivel.

Ao final de cada apresentação era entregue ao artista ou ao grupo musical um Diploma de Parceiro (a) da AELA/MS (para quem estivesse se apresentado pela primeira vez num Festival da AELA/MS), ou uma Moção de Agradecimento (para quem já fosse veterano nesses Festivais). Durante o Festival, a AELA/MS foi presenteada com dois livros: 1-“Quando Atravessei Aquela Porta”, do escritor Jairo de Souza. 2-E, “Chega! Mendigo Jamais”, do escritor Ivonildo Teixeira. Ainda durante o show, o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) distribuiu graciosamente quatro exemplares do seu livro intitulado: “1001 Perguntas e Respostas da Bíblia”. Os contemplados foram: 1-Pr. Iris Morais Sarmento; 2-Eli Pereira; 3-Terezinha de Jesus Ferreira da Silva; 4-Jayro de Souza. Em seguida o Dr. Venâncio anunciou que o “2º Festival Aela-Primaveril” já está marcado para ocorrer no dia 10/setembro/2016, a partir das 19 horas, na Igreja Batista “Centenário do Povo”, localizada na Rua Perseverança nº 21, Bairro Amambaí, nesta Capital. No final do evento foram distribuídos brindes e guloseimas por Eli Pereira e Lieth Franciscato, para o público presente. Vejam algumas fotos do evento:

Eli Pereira fazendo a abertura do Festival.

Pastor Iris Sarmento fazendo uma oração inicial.

A abertura das atividades musicais e artísticas.

Dr. Venâncio declamando um poema de abertura.

Pastor Iris Sarmento recebendo um livro do Dr. Venâncio.

A dupla "Ângela Dutra & Pedro Henrich" se apresentando no evento.

 

Ângela Dutra recebendo o Certificado de Participação.

Nena Sarti declamando uma poesia.

Nena Sarti recebendo seu Certificado da mãos do Dr. Venâncio.

Nelly Morais Moreira, Impacto Aventura, Segundinha Abençoada e Novo Sopro se apresentando conjuntamente no evento.

Nelly Morais Moreira recebendo o seu Certificado do pastor Iris Sarmento.

Impacto Aventura, Segundinha Abençoada e Novo Sopro recebendo o Certificado de Eli Pereira.

Emília Tominaga apresentando uma poesia.

Dr. Venâncio entregando o Certificado de Emília Tominaga.

José Bernardes cantando uma música do seu repertório.

José Bernardes recebendo o Certificado do pastor Iris Sarmento.

Parte do público que prestigiou o evento.

Abertura da encenação do Teatro Gospel, por artistas da Igreja Batista do Jardim  Itamaracá. 

Parte final da encenação do Teatro Gospel.

Dr. Venâncio entregando o Certificado ao líder do Teatro Gospel.

Ciro Gama fazendo sua apresentação musical.

Dr. Venâncio entregando o Certificado a Ciro Gama.

O músico Heverton Carvalho apresentando seu show.

Pastor Íris Sarmento entregando o Certificado a Heverton Carvalho.

A Equipe de Louvor da Igreja Batista "Cristo, a Única Esperança" fazendo o encerramento do show.

Outra parte do público presente ao show.

O Dr. Venâncio apresentando um dos livros que recebeu durante o show e encerrando o evento. Abaixo, a letra do poema que ele fez para o Festival:

5º FESTIVAL AELA-GOSPEL

19 de março de 2016 é um dia a ser lembrado

Pois o 5º Festival Aela-Gospel nele foi apresentado.

A Academia Evangélica de Letras e Artes do Estado

Lançou a quinta Edição desse Festival consagrado.

Numa linda Parceria com a Igreja Batista

“Cristo, a Única Esperança”, que cedeu seu Templo aos artistas.

Foi uma noite gloriosa, onde o SENHOR foi louvado

Com teatro, músicas, poesias e danças, tendo o seu NOME ser exaltado.

Que o Senhor DEUS receba essa nossa adoração

Pois é o Único que merece nosso amor e devoção.

Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.