A Diretoria Executiva da CDCA para o
triênio 2013/2015: advogados Leocídio Batista (Conselheiro); Venâncio Josiel
dos Santos (Vice-Presidente); Carlos Alberto Chiapetta (Secretário Adjunto);
Michelle Barcelos Silveira (Secretária Geral); e Claudeth Cardoso Leal (Presidenta).
No dia 20/fevereiro/2013, na Sala das
Comissões da OAB/MS, sob a presidência da Drª Maria Claudeth Cardoso Leal reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos e da Criança e
do Adolescente (CDCA/OAB/MS) para estabelecer às metas a serem
alcançadas e os trabalhos que deverão ser realizados no exercício de 2013. O
primeiro item da pauta foi à eleição do Vice-Presidente; da Secretária Geral e
do Secretário Adjunto.
Assim, por
unanimidade de votos foram eleitos: o Dr. Venâncio Josiel dos Santos
(Vice-Presidente); a Drª Michelle Barcelos Alves Silveira (Secretária Geral) e
o Dr. Carlos Alberto Chiapetta (Secretário Adjunto). Os demais membros da
Comissão são os advogados: Leocindo Batista da Rosa; Adriana de Oliveira-Melo;
Hadna Jesarela Rodrigues Orenha e Louise Rosana de Jesus Penhavel.
Por
unanimidade ficou decidido que a CDCA dará prioridade ao atendimento dos casos
de violência contra os menores de idade, auxiliando a justiça para que a
punição aos infratores seja mais rápida e eficaz. Membros da Comissão visitarão
instituições de guarda e permanência de menores, a fim de orientar
juridicamente os seus administradores e internos, e verificar se está havendo
algum fato que necessite da ajuda ou orientação da OAB/MS, como entidade
jurídica que representa a sociedade civil.
Membros da
Comissão ministrarão palestras sobre o “ECA-Estatuto da Criança e do
Adolescente” em educandários para levar uma interpretação jurídico-social
àqueles que atuam na área da Infância e da Juventude, quando serão distribuídas
cópias do Regimento Interno da CDCA, a fim de que a sociedade civil tome
conhecimentos das atribuições dessa Comissão, e sobre a melhor forma de obter
informações de utilidade pública para garantir a Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
Ao final da
reunião foi firmado um pacto entre os presentes de que todos estarão irmanados
na consecução dos objetivos a serem alcançados pela Comissão, em prol da
justiça e da segurança dos cidadãos menores de idade, como um todo.
A Drª
Claudeth Cardoso está em seu quarto mandato como presidenta da CDCA. O Dr.
Venâncio Josiel dos Santos também ingressou no seu quarto mandato como membro
atuante da OAB/MS. Ele atua em Comissões da OAB/MS desde 2005, quando foi
eleito vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDCH). Em
2007 foi eleito vice-presidente da Comissão OAB VAI À ESCOLA (COVESC), onde
cumpriu dois mandatos: 2007/2009 e 2010/2012. Neste ano de 2013 foi eleito
vice-presidente da CDCA, para o triênio 2013/2015.
Já no dia 26/fevereiro/2013 foi a Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/MS - (CDDH/OAB/MS) que se reuniu para
também traçar os planos e metas para o ano de 2013. Neste mandato (2013/2015) o
Dr. Venâncio permanecerá como Membro-Parecerista da mesma. Abaixo, os membros
da CDH/OAB/MS:
O Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) e os outros membros da
CDH/OAB/MS.
Responsável pela
postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos - Presidente da AELA/MS.
