A Academia Evangélica de Letras e
Artes de Mato Grosso do Sul (AELA/MS), no mês de SETEMBRO/2016, desenvolveu SETE (07)
atividades, conforme o relatório abaixo:
01-Em 03/09 o Presidente da AELA/MS
foi convidado a conceder uma entrevista á Rádio Tribuna do Pantanal, sobre o
tema: “Como Criar Um Menor Infrator” (ou “Um Adolescente em Conflito com a
Lei”), quando o Dr. Venâncio explicou que atualmente há uma tendência dos
pais (ou responsáveis legais) transferirem essa responsabilidade em educar seus
filhos para a Escola. Porém, essa não é uma forma correta de se influenciar
positivamente os menores de idade.
Legalmente,
os responsáveis pela educação dos filhos são os próprios pais. A Escola é
apenas um lugar especializado onde as crianças e os adolescentes recebem os
ensinamentos necessários para o seu desenvolvimento intelectual e profissional.
Embora os professores amem os seus alunos como se fossem seus próprios filhos,
dêem o melhor de si para eles, os pais é que são os verdadeiros responsáveis
pela educação destes, no âmbito do seu lar ou fora dele, pelo menos até que
eles completem dezoito anos de idade.
02-Na manhã de 10/09 o
Presidente da AELA/MS foi convidado a conceder uma entrevista à Rádio Tribuna
do Pantanal, sobre o tema: “ABORTO, O HOLOCAUSTO SILENCIOSO”, quando o Dr.
Venâncio explicou que, segundo o Dicionário da Aurélio da Língua Portuguesa:
1-ABORTO: a interrupção dolosa da gravidez, com a expulsão do feto, ou sem ela.
2-HOLOCAUSTO: é o sacrifício em que a vítima (ou oferenda) é queimada (viva ou
morta) por inteiro. 3-SILENCIOSO: é o que está em silêncio ou não faz barulho.
Portanto, o ABORTO é a interrupção da gravidez. É a
remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero,
resultando na sua morte. Isso pode ocorrer de forma espontânea ou induzida,
provocando o fim da gestação, e
consequente fim da atividade biológica do embrião ou feto, mediante uso
de medicamentos ou realização de cirurgias.
Existem três tipos de ABORTOS: 1-Aborto Espontâneo; 2-Aborto Induzido; 3-Aborto
Ilegal.
03-Na
noite de 10/09 a AELA/MS promoveu e
participou do “2º Festival Aela-Primaveril” realizado na Igreja Batista “Centenário do
Povo”, localizada na Rua Enseada nº 21, Bairro Amambaí, nesta Capital, aonde
ocorreram as seguintes atividades: 01-Abertura: Eli Pereira; 2-Oração Inicial:
Pastor Mandoval; 03-Dr. Venâncio - (Poesia); 04-Coral Canto Grande – (Música);
05-Neuzinha Meireles – (Poesia); 06-Ângela Dutra & Pedro Henrich -
(Música); 07-Ciro Soares da Gama – (Música); 08-Nelly Morais Moreira –
(Música); 09-Jacy Nóbrega Calheira – (Musica); 10-Impacto Aventura &
Segundinha Abençoada – (Música); 11-Coral da Igreja Batista “Centenário do
Povo” – (Música); 12-Grupo de Louvor da Igreja Batista “Centenário do Povo” –
(Música); 13-Encerramento: Dr. Venâncio; 14-Bênção Apostólica: Pastor Mandoval.
Os responsáveis pela realização do
evento foram: 1-Eli Pereira (Coordenação); 2-Lieth Franciscato (Organização);
3-Tays Nara Morais Moreira (Multimídia); 4-Edilson Magalhães; Luís Alves e
Efraim Malheiros (Decoração); 5-Weslei Chamorro e José Daniel de França da
Silva (Sonoplastia); 6-Paulo Pereira Duarte e Henrique Duarte de Castro
(Fotografia); 7-Pastores Mandoval Quintanilha e Uberlan de Oliveira
(Apoiadores); 8-Dr. Venâncio Josiel dos Santos (Direção Geral). Assim como nos
Festivais anteriores, cada uma das atrações recebeu um “Certificado de
Participação”, incluindo aqueles que atuaram na organização (ou nos
bastidores). Ao final, cada um dos presentes recebeu um pequeno “mimo” da
Produção: um bombom embrulhado com uma réplica da “Bandeira da AELA/MS”.
04-No dia 17/09 o Dr. Venâncio (Presidente da
AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) concedeu uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal
sobre o tema: “CICLOS
VITAIS DO SER HUMANO”, quando
explicou que as Ciências Sociais
e Humanas têm-se preocupado em classificar todos os “Ciclos da Vida do Ser
Humano”, do nascimento até o falecimento. Assim, temos oito períodos de “Ciclo
de Vida” e os seus principais desenvolvimentos, classificados por “Faixas
Etárias”.
Esses oito “Ciclos de Vida” ou “Faixas
Etárias” são: 1-Estágio Pré-Natal (da concepção ao nascimento = cerca de nove
meses). 2-Primeira Infância (do nascimento aos três anos de idade). 3-Segunda
Infância (dos 03 aos 06 anos). 4-Terceira Infância (dos 06 aos 12 anos). Assim,
a Infância possui quatro “Faixas Etárias” ou “Ciclos de Vida”.
Na sequência, a Fase da Adolescência
vai dos 12 aos 18 anos. A Fase do Jovem Adulto vai dos 18 aos 40 anos. A Fase
da Meia idade vai dos 40 aos 65. E a Terceira Idade começa aos 65 anos. Cada
uma dessas “FASES” tem os seus principais desenvolvimentos e características.
05-No dia 23/09 o
Presidente da AELA/MS e da CDCA elaborou o Relatório Final e
Conclusivo do Processo nº 2.879-CDCA/OAB/MS-2016, autuado em 07/06/2016, tendo
como origem a Câmara Municipal de Campo Grande/MS; e como assunto o “V Encontro
de pais e Educadores da Educação de Pessoas com Deficiência”.
Tal Processo visa
uniformizar a relação social e funcional de pais e educadores de pessoas com
deficiência física e/ou mental, a fim de que o tratamento e o desenvolvimento
propedêutico de tais pessoas venham a ocorrer com eficiência e dentro da
legalidade. Para isso, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) encaminhou
para o Presidente da AELA/MS e da CDCA/OAB/MS uma cópia (em três laudas) da
minuta do Requerimento a ser endereçado à Câmara Municipal desta Capital, para
que este tomasse conhecimento e viesse a manifestar-se sobre o mesmo.
Em seguida a Câmara
Municipal (através da vereadora Luíza Ribeiro) convidou o Dr. Venâncio para
fazer-se presente no “V Encontro de Pais e Educadores da Educação de Pessoas
com Deficiência”, a fim de acompanhar e dar seu parecer jurídico-social sobre o
assunto, no que foi atendida prontamente.
06-No dia 24/09 o Dr. Venâncio (Presidente da
AELA/MS e da CDCA/OAB/MS) concedeu uma entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal
sobre o tema: “Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes”, constante da Lei Federal nº
11.577, de 22/11/2007, que
torna obrigatória a divulgação pelos meios que especifica de mensagem relativa
à exploração sexual e tráfico de crianças e de adolescentes, apontando formas
para se efetuar as denúncias.
Essa lei foi sancionada pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, e pelos ministros Tarso Genro e José Antônio Dias
Toffoli. Foi publicada no DOU de 23/11/2017 e passou a vigorar em
23/12/2017. E está em vigor até a presente data. Com isso, o Poder Público demonstrou a sua
preocupação no tocante a facilitar a denúncia de casos dessa natureza,
permitindo ao brasileiro o exercício da sua verdadeira cidadania, a fim de que
tais crimes sejam evitados. E, no caso de serem cometidos, que sejam apurados,
processados e punidos na forma da LEI.
07-No dia 26/09 o Presidente da AELA/MS e da CDCA despachou
os expedientes referentes ao anteprojeto de Lei nº 3.953, de 11/08/2010, da Assembleia Legislativa
deste Estado (AL/MS), transformando-os em Processo Administrativo, cuja
tramitação ocorrerá no âmbito da OAB/MS.
Tal anteprojeto de lei trata do “Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, por pessoas
jurídicas, titulares de benefícios ou incentivos fiscais do Estado de Mato
Grosso do Sul (MS). E tem como objetivo “Proteger as
Crianças e os Adolescentes” contra o assédio moral, o assédio sexual e a
cultura do estupro, coibindo tais práticas, passíveis de ocorrer por meio dessas pessoas jurídicas. Vejam algumas fotos dos eventos:
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| Dr. Venâncio concedendo uma entrevista à Radio Tribuna do Pantanal. |
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Dr. Venâncio fazendo a abertura do "2º festival Aela-Primaveril". Dr. Venâncio sendo presenteado com uma tela autografada, alusiva ao Festival.  Abaixo, o poema que ele fez para o mês de Setembro/2016: SETEMBRO/2016
Setembro de 2016 foi um mês de atividades
Quando a AELA/MS particitou de sete festividades.
Concedeu quatro entrevistas à Tribuna do Pantanal
Realizou o "2º FAP", que é um grande Festival.
Prolatou um belo Despacho e fez um Relatório Final
Atendeu todas as demandas de uma forma original.
Assim, o seu Presidente continua a trabalhar
Representando a AELA/MS aonde precisa estar
Parabéns para a AELA/MS e aos seus membros também
Que servem a DEUS com coragem e a humildade que têm!
Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos Santos –
Presidente da AELA/MS.
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