1-Em 09/07 o Dr. Venâncio (Presidente da AELA/MS) concedeu uma
entrevista à Rádio Tribuna do Pantanal sobre ”A Habilitação Para o
Apadrinhamento Civil”, quando explicou que o candidato a PADRINHO CIVIL deverá
preencher uma FICHA DE CANDIDATURA e um QUESTIONÁRIO INDIVIDUAL, e entregá-los
ao Centro Distrital de Segurança Social da sua área de residência ou ON-LINE,
através do site: apadrinhamentocivil@seg-social.pt
Informou
ainda que, por ocasião de sua candidatura, o interessado receberá o GUIA
PRÁTICO DE APADRINHAMENTO CIVIL, e no prazo de seis (06) meses receberá a
confirmação (ou não) da oficialização do APADRINHAMENTO CIVIL. Antes do
vencimento desse prazo, o candidato ao apadrinhamento será submetido a uma ENTREVISTA
INDIVIDUAL, na qual será informado sobre: 1-Os objetivos do apadrinhamento
civil; 2-O que é necessário para ser padrinho civil; 3-As características e
necessidades das crianças e jovens que podem vir a ser apadrinhados; 4-O
processo de seleção (candidatura, impressos e documentos necessários); 5-O
processo de apoio após ter sido constituída à relação de APADRINHAMENTO CIVIL.
2-Em 12/07 o
Presidente da AELA/MS elaborou o relatório final do Processo nº
2.504/CDCA/OAB/MS-2016, autuado em 20/04/2016, originário de Caarapó/MS, o qual
tratou da apuração de maus tratos à menores de idade, no interior da Delegacia
de Polícia daquela Comarca.
3-Em 13/07 o
Presidente da AELA/MS elaborou o relatório final Processo nº
12.0000.2014.010173-5/CDCA/OAB/MS, autuado em 20/07/2014, originário de Rio
Brilhante/MS, o qual tratou da apuração de possíveis irregularidades na Eleição
Regimental para Conselheiros Tutelares Suplentes do Conselho Tutelar da Comarca
de Rio Brilhante/MS.
4-Em 14/07 o
Presidente da AELA/MS elaborou o relatório final do elaborou e relatório final do Processo nº
2.428-CDCA/OAB/MS-2016; autuado em 14/04/2016, originário de Campo Grande e com
conexão em Jardim/MS, o qual apurou maus tratos cometidos contra um menor de
idade num ritual de magia negra nesta Capital.
5-Em
15/07 o Presidente da AELA/MS
concedeu vista do procedimento administrativo nº 2.879, autuado em 07/06/2016,
que trata do acompanhamento ao anteprojeto de lei que tramita na Câmara
Municipal de Campo Grande/MS, sobre “A Jornada Especial do Professor/Pai da
Criança com Deficiência”, ao Dr. Otoni César Coelho de Sousa, para que este se
manifeste sobre o mesmo, pois ele tem sido o membro da CDCA a acompanhar as
Audiências Públicas realizadas nesse sentido, naquela Casa de Leis.
6-Em 28/07 o Presidente da AELA/MS
e da CDCA/OAB/MS foi acionado para verificar uma notícia de maus tratos
a algumas crianças no âmbito do CEINF Maria Cristina Ocáriz de Barros,
localizado na Rua Piassaguaba nº 1.115, Bairro Tijuca II, nesta Capital. No
local dos fatos o Dr. Venâncio constatou que uma funcionária de nome Iara
Freitas fora a autora de tais fatos.Tal funcionária não pertencia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
mas a uma prestadora de serviços (terceirizada) denominada SELETA. Em consequência
do fato ela foi demitida, e responde a um inquérito policial na Delegacia
Especializada de Proteção à Criança a ao Adolescente (DEPAC).
7-Em 29/07 o Presidente da AELA/MS foi homenageado
durante a Sessão de Conselheiros da OAB/MS, recebendo uma “Moção de
Congratulações”, como reconhecimento pelo seu desempenho frente à Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/OAB/MS), no 1º Trimestre
de 2016. Vejam algumas fotos dos eventos:
Em 09/07/2016: Dr. Venâncio concedendo uma entrevista sobre "O Apadrinhamento Civil".
Dr. Venâncio elaborando relatórios e despachos administrativos na CDCA/OAB/MS.
O Presidente e o Vice-Presidente da OAB/MS pousando com alguns Presidentes de Comissões.
Dr. Venâncio recebendo sua "Moção de Congratulações", em 29/07/2016, na OAB/MS.
Dr. Venâncio discursando, após receber a sua "Moção de Congratulações". Abaixo, a letra da poesia que ele fez para o Mês de Julho/2016:
JULHO DE 2016
Julho de 2016 foi um mês muito
agitado
E nele o Dr. Venâncio também foi
homenageado.
A CDCA e a AELA/MS estiveram em sete
eventos
Representando a Cultura e valorizando
os momentos.
Ele concedeu uma entrevista à Tribuna
do Pantanal
Elaborou quatro relatórios com o seu
parecer final.
Verificou num CEIF maus tratos a uma
criança
Repudiando tal ato e mostrando sua
liderança.
Recebeu da OAB/MS uma Moção de
Congratulações
Reconhecendo os seus trabalhos e as
suas atuações.
Responsável pela postagem: Dr. Venâncio Josiel dos
Santos – Presidente da AELA/MS.
